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Primeiro Reinado - Coggle Diagram

- - - - Guerras de independência violentas e sangrentas, localizadas e com menos de um ano de duração
        
        BAHIA e CISPLATINA - lutando contra a centralidade do Rio de Janeiro
        
        MARANHÃO e GRÃO-PARÁ - sentiam-se mais próximas de Lisboa - grosso do comércio mantido com Portugal
        
        Batalha de Jenipapo (1823) - Piauí (+ maranhenses e cearenses). Brasileiros pró-independência X (Cunha Fidié - líder) pró-Lisboa
  - - - Autonomia das províncias - Império deveria ser federativo ou unitário?
      - Portugueses no novo Estado - poderiam eles continuar a dominar o comércio e imiscuir-se na política?
      - Quem detém a soberania, o povo, o imperador ou ambos?
    - - partido liberal moderado
        
        Imperador não pode ter veto absoluto - reformas mais brandas
      - partido liberal exaltado
        
        Imperador não pode ter veto absoluto - reformas mais amplas
      - Coimbrões (partido português)
        
        Executivo forte - veto absoluto
      - partido dos Bonifácio
        
        Monarquia constitucional - executivo forte e ideias liberais
  - - - Mas há a elaboração uma constituição - não é absolutismo - Conselho de Estado - Partido português
        
        25.03.1824 - outorgada a Constituição de 1824
        
        BRASIL - monarquia constitucional e unitária
  - - - Assassinato do jornalista Libero Badaró, que condenava a gestão publica, comove população. Comparação com Jornadas de Julho, pois também começa com o assassinato de um jornalista.
    - - :crown: Dona Maria da Glória é forçada a casar com seu tio D. Miguel por D. Pedro I. D. Miguel "usurpa" o trono de Maria da Glória. Na sequência ocorre fratricida entre Pedro e Miguel. D. Pedro torna-se Pedro IV de Portugal, um rei liberal (um homem de contradições).
    - - 4000 homens no Campo de Santana 06.04.1831 - clamor liberal -apoio militar ao povo
    - - 07.04.1831
      - em favor de seu filho de 5 anos - Pedro
    - - oposição a D. Pedro I ganha muito espaço com auxílio da imprensa
    - - :explode: estoura motim em Vila Rica. Desloca-se para MG, quando volta - Noite das Garrafadas
- - - - C.M - equilíbrio dos três poderes
      - C.1824 - não é ~~absolutista~~
        O Poder é tripartite, mas com um adendo - Poder Moderador
        
        Poder Executivo: Imperador (Chefe de Estado e de governo - aspecto que diferencia do parlamentarismo britânico) e Ministros (nomeados pelo Imperador)
        
        Conselho de Estado - 10 ministros nomeados pelo Imperador que seriam ouvidos em acontecimentos graves como guerras e rupturas diplomáticas. Contudo, não havia obrigação do Imperador de seguir as recomendações de tais conselheiros.
        
        Quatro Seções: Justiça e Estrangeiro; Império; Fazenda; Marinha e Guerra.
        
        "O Oráculo do Império" - Amado Cervo
        a fonte de legitimação do Imperador
        
        Poder Legislativo: Assembleia Geral do Império
        bicameral - Câmara dos Deputados (2 anos) :heavy_plus_sign: Senadi Vitalício (eleitos a partir de lista tríplice e com possibilidade de acúmulo de funções)
        
        Poder Judiciário: Corte Suprema
        
        Poder Moderador: não é uma ~~criação~~ brasileira - Benjamin Constant.
        Um Poder que paira acima dos três outros, modera eventuais conflito entre esses poderes instituídos.
        
        :check: possibiidade de dissolver a Câmara dos Deputados
        
        :check: possibilidade de destituir o ministério
        
        :check: sanciona decretos e resoluções legislativas
        
        :check: Conduz a política externa
        
        :crown: o Imperador não :red_cross: é passível de ser ~~responsabilizado~~
    - - C.M - :heavy_plus_sign: autonomia - Imperador nomeia presidentes, mas há conselho eletivo com certa autonomia decisória
      - C.1824 - menos autonomia :hand:. Centralização de Poder nas mãos do Imperador.
        
        Atribuições administrativas criadas, ditadas e organizadas pelo Rio de Janeiro. Províncias (espaços vencidos pelo centro).
        
        Conselho Geral Provincial - espaços de deliberação e representação sem qualquer autonomia decisória ou função legislativa.
        
        Presidentes de Províncias - nomeados pelo Imperador, e, muitas das vezes, sem relação nenhuma com aquele espeaço, sequer haviam pisado na província
    - - C.M - presença dos 4 protopartidos - assembleia constituinte - Antônio Carlos de Andrada e José Bonifácio
      - C.1824 - Conselho de Estado - protagonista Visconde de Caravelas -partido português
    - - C.M - voto censitário +150 alq. de mandioca - Homem + 25 anos
        
        :bulb: voto censitário e indireto, mas o critério de comprovação mínima era relativamente baixo (150 alq.) - pequeno latifundiário teria voz e vez: isso incomada bancadas conservadoras
      - C.1824 - VOTANTE - 100mil réis / ELEITOR - 200 mil réis / DEPUTADO - 400 mil réis / SENADOR - 800mil réis
        
        :bulb: A participação política era alta compara aos outros países - na época, votava-se mais no :flag-br: do que na :flag-fr: ou :flag-gb:
        
        :book: dica de leitura: Cidadania no Brasil um longo caminho - José Murilo de Carvalho
    - - C.M - reconhece contrato entre senhor e escravo
      - C.1824 - descosiderou o tema
    - - C.M - abruptamente interrompida- Noite da Agonia, 11 de novembro de 1823
        
        Bonifácio é expulso do processo político e encarado como traidor tendo em vista seus pronunciamentos em relação à emancipação dos escravos
        
        Por quê :!?:
        
        Pedro I entendia que abrir mão da escravidão seria o mesmo que abrir mão da unidade territorial e do orçamento do Estado, já que, as bases políticas que endossavam seu reinado eram, justamente, os escravistas e o trabalho escravo compunha a renda alfandegária como principal fonte.
      - C.1824 - outorgada :check:
        ~~promulgada~~ :no_entry:
    - - C.1824 guarda semelhanças com a C.M. Ambas possuem um viés liberal - Pedro I necessita apoio político
        
        garantia de direitos induviduais e políticos - novidade em escala mundial :earth_americas:
        quem é cidadão :!?:
        Homem, livre.
        
        :warning: libertos - os alforriados - não :red_cross: ~~votam~~, a menos que tenha nascido no :flag-br:
        
        :bulb: :books: interpretação historiográfica - as estruturas sociais são desiguais, mas cria-se uma perspectiva de ascensão social, um horizonte de expectativa, para docializar a sociedade, evitar convulsões
        
        Menores de 25 anos não :red_cross: ~~votam~~, exceto casados, bacharéis em Direito, oficias maiores de 21 anos e clérgicos de ordens sacras
        
        Não :red_cross: ~~se exige~~ alfabetização para votar.
        
        Artigo 179: gratuidade da instrução pública - uma norma programática - permanece apenas no papel. Ocorre pontualmente no RJ.
        
        muito longe da universalização do estudo e instrução no Brasil. 80% da população é analfabeta.
        
        Religião católica - oficial do Estado, mas há tolerância religiosa.
        
        instituto do padroado (Imperador nomeia bispos, cônegos e párocos...) e beneplácito (autorização imperial para que as ordens e bulas papais fossem ou não cumpridas em território nacional) mantidos
        
        Liberdade de imprensa - tolerância, mas claro que havia perseguição a jornalistas opositores ao Império.
  - - - Independências - América Espanhola (Simón Bolívar)
      - Doutrina Monroe
    - - :no_entry: Sentimento contrário :no_entry:
        a Constituição de 1824,
        ao fechamento da Assembleia Contituinte em 1823
        e a verticalização, centralização do poder nas mãos do Imperador
        
        d. Pedro I nomeia Presidente de Província que desagrada Pernambuco.
        
        Typhis Pernambucano, 1823
        Frei Caneca
        compara o fechamento da Assembleia ao golpe 18 Brumário
        
        "O Poder Moderador da nova invenção maquiavélica é a chave mestra da opressão da nação brasileira e o garrote mais forte da liberdade dos povos
        Frei Caneca
      - Também se somam ao descontentamento
        
        Sentimento antilusitano e autonomista
        
        Crise econômica - açúcar e algodão
    - - 02.07.1824 - proclamada a Confederação do Equador
        
        governo federativo e republicano
        Pretendendo além de Pernambuco - Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Pará
        
        adesão de Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte
        
        República (no sentido de inexistência de monarquia); sentimento antilusitano (portugueses são monarquistas e centralizadores); desejo de instituição de uma Constituição nos moldes liberais e federativos daquela de Cúcuta, Colômbia, de 1821 (dividiu a Grã-Colômbia em três nações independentes e soberanas e institui o federalismo)
        
        Por que Confederação :!?:
        
        ideia de desconcentração máxima do poder. Possibilidade de se retirar da confederação quando bem entender
      - Renúncia de Pais Barreto - d. Pedro tenta reconduzi-lo e fracassa.
        d. Pedro tenta nomear outro presidente Silva Ferrão, mas desagrada rebeldes - ESTOPIM :explode:
        
        02.07.1824 - Manoel de Carvalho Paes de Andrade - proclama independência
    - - Cipriano Barata de Almeida - jornalista
      - Frei Caneca - Joaquim do Amor Divino Caneca
      - Manoel de Carvalho Paes de Andrade
    - - Resposta militar de d. Pedro I. Tropa de Cochrane, ingerência de britânicos e franceses (ancorados a poucas milhas de Recife)
        
        Manuel de Carvalho solicita intervenção do State Department :flag-us: baseando-se na Doutrina Monroe. Contudo, EUA estão voltados para a conquista de seu Pacífico, não aderem.
        
        insurreitos eram urbanos, de camadas populares, participam comerciantes e proprietários rurais também.
        Uma manifestação efêmera violentamente reprimida. Contudo, soma-se a ela a insatisfação do Rio de Janeiro logo a frente, uma crise política a caminho...
        
        Violenta repressão :fire:
        Execução e esquartejamento de participantes - Frei Caneca.
      - Pernambuco perde comarca de São Francisco para Bahia
  - - - Órgãos do governo (Amado Cervo)
        
        CONSELHO DE ESTADO - oráculo do império
        
        PARLAMENTO, ASSEMBLEIA - caixa de ressonância da opinião pública
      - Atuação da Assembleia
        
        :free: Regulamentação da liberdade de imprensa.
        
        :red_cross: extingue instituições coloniais (Mesa do Desembargo do Paço e Consciência e Ordens e a Intendência Geral da Polícia).
        
        :forbidden: Oposição aos tratados desiguais (mesmo sem atribuições de política externa).
      - 1º DEPUTADO NEGRO DO BRASIL - ANTÔNIO PEREIRA REBOUÇAS - eleito em 1829
        
        :warning: Constituição - dotou os libertos de cidadania integral diferentemente dos EUA - legislações locais tiravam direitos inclusive dos libertos - por isso em 1829 Rebouças foi eleito
    - - Ampliação do liberalismo - diminuição dos impostos. :red_cross: prejudica :flag-br: - diminui maior fonte de arrecadação - impostos
      - Busca a diminuição da dependência com a Europa. Aproximação com a América.
  - - - Principais alas
        
        Coimbrãos
        (modelo francês de Loius XVIII)
        
        Imperador forte
        
        :red_cross:
        
        Brasileiros (modelo britânico)
        
        Defendem a impossibilidade de dissolução da assembleia, veto a legislação advinda da assembleia e nomeação dos presidentes de província por parte do Imperador
        
        Como manter o equilíbrio e manter a unidade territorial:!?:
        situação complicada para José Bonifácio
        
        Projeto nacional de Bonifácio
        
        Manter a ordem centralizadora
        :heavy_plus_sign:
        abrir um leque de concessões às bancadas liberais (rígida separação de poderes, liberalismo econômico, critério censitário relativamente baixo)
        :heavy_plus_sign:
        gradualismo emancipatório (não está na Constituição da Mandioca, mas nos pronunciamentos de Bonifácio)
        
        Constituição da Mandioca :fast_forward: desagrada Pedro I :fast_forward: Noite da Agonia
        
        Ética do patriarca da independência
        
        ética da convicção
        
        opõe-se :no_entry: ao ~~grande latifúndio~~ e à ~~escravidão~~. Não se constrói um país com escravos e sem reforma agrária
        
        ética da responsabilidade
        
        Contudo, compreende as condições econômicas do país recém-independente, orçamento dependente do latifúndio e escravidão. Pondera os três fatores de um Estado - Povo, Território e Soberania. Defende, portanto, a emancipação gradual ao invés do abolicionismo
        
        3 indagações
        
        Autonomia das províncias - Império deveria ser federativo ou unitário?
        
        Portugueses no novo Estado - poderiam eles continuar a dominar o comércio e imiscuir-se na política?
        
        Quem detém a soberania, o povo, o imperador ou ambos?
  - - - José Murilo de Carvalho
        (visão weberiana)
        
        Elite política herdada pelo :flag-br: é relativamente homogênea, formada em Coimbra, moldam um sentimento comum de Estado. Entende, contudo, que a elite política era dissociada da elite econômica, que essa sim era escravista. Elite política era abolicionista, mas só conseguiu a abolição após acumular poder econômico também.
      - Ilmar Rohloff
        (visão marxista)
        
        Há promiscuidade de comunicação entre elites política e econômica. O país manteve sua unidade territorial, pois a elite dirigente era senhorial, o projeto do Brasil é um projeto escravista. Aqueles que se opunham a ele eram silenciados.
      - CACD :pencil2:
        
        Há sim uma elite relativamente homogênea. Contudo, a escravidão como base econômica é o que impõe unidade ao país. Portanto, discorda de que a elite política era abolicionista.
        interpretação mais marxista, mas aceita como fato a visão weberiana de que havia uma elite homogênea
- - - - Ministro da Guerra e dos Negócios Estrangeiros. Patriarca da independência. PROJETO DE BRASIL - Política Externa servindo aos interesses brasileiros
        
        EXEMPLO DE FIRMEZA E FIDELIDADE PARA A DIPLOMACIA BRASILEIRA :FLAG-BR:
      - Marcas do seu projeto
        
        Buscava estruturar forças armadas
        
        exército realmente brasileiro e não mais português
        
        Buscava proteger a indústria brasileira
        
        não subserviência a grande potências - aproximação com a visão de Visconde de Cairu
        
        Aproximação com os EUA (Doutrina Monroe)
        
        Porém EUA preferiam manter-se isolados dos problemas dos demais países americanos
        
        Construção de uma identidade brasileira
        
        aproximação com povos nativos
        
        Aproximação com vizinhos latino-americanos
        
        enviou Antônio Manuel Corrêa Câmara a Buenos Aires (05.1822) - proposta de confederação ou Tratado ofensivo e defensivo - um ano e meio antes da Doutrina Monroe (José Alfredo dos Anjos - historiador)
        
        Ideias pró-abolicionistas
        
        Mas servindo aos interesses brasileiros e não por pressão da Inglaterra
      - Negociações com Inglaterra
        
        sem insegurança. sem sentimento de inferioridade
        
        encarregado de negócios em Londres - Felisberto Caldeira Brant Pontes
        
        Apresenta novos termos para relação: portos fechados para aqueles que não reconhecessem a independência
        Diante das manobras dilatórias da Inglaterra (não podia reconhecer antes que Portugal) :fast_forward: Posição hirta de Bonifácio ao ver que Britânicos impunham muitas condições chama Brant de volta.
        "O reconhecimento é questão de tempo não precisamos pagar um preço exorbitante que pusesse em risco a dignidade e segurança do Império".
        
        :bulb: Cláusulas de Viena, 1815
        condicionava o reconhecimento da independência do Brasil ao prévio consentimento de Portugal. Para Bonifácio não têm eficácia, pois Brasil era um Estado cindido e, diante de uma sucessão de Estados, não teria porque condicionar-se aos diplomas internacionais que Portugal assinou no Congresso de Viena. Bonifácio utiliza inclusive os mesmos argumentos a respeito dos Tratados Desiguais com a Inglaterra.
        
        :eyes: O poder de barganha do Brasil
        Brasil representava naquele momento a metade do que a Inglaterra exportava para ásia, ⅔ do comércio com os EUA e ¾ do comércio com a América Espanhola.
        
        :paperclip: "Brasil não teme as grandes potências e não precisa da Europa, temos tudo que precisamos, importamos apenas objetos de luxo" - Bonifácio
      - Fase abruptamente interrompida - Noite da Agonia 12.11.1823
    - - PE do BRASIL servindo aos interesses bragantinos
      - Reconhecimento da independência sob condições :flag-pt: 29.09.1825 - com intermediação inglesa - selo final de emancipação da América
        
        Indenização - 2 milhões de libras
        
        Proibição do assédio a colônias africanas
        
        :warning: Pois Angola tinha apresentado projeto formal de adesão à independência do Brasil.
        
        Associação do trono aos Bragança
      - Grã-Bretanha :flag-gb:
        
        intermediação britânica - sir Charles Stuart plenipotenciário de Portugal
        
        condicionamento do reconhecimento da independência duas formalidades:
        
        Tratado permanente de comércio
        
        Abolição do tráfico negreiro
        O próprio Foreign Office achou que Stuart foi longe demais com o termo "permanente", acabou por substituí-lo por Robert Gordon.
        
        Gordon exclui :red_cross: "~~permanência~~" e inclui extraterritorialidade.
        Brasil cede quanto às 3 requisições:
        
        Comércio
        
        Tráfico
        
        Extraterritorialidade
        
        questão do tráfico
        
        assinatura de acordo com Inglaterra - CONVENÇÃO DE 1826- considerar-se-á ilegal o tráfico de qualquer parte da África para o Brasil a partir de 13 de março de 1830
        
        1 more item...
        
        TRATADOS DESIGUAIS, 1827
        renovados por + 15 anos
        manutenção de privilégios alfandegários sem contrapartida para o Brasil :heavy_plus_sign: Manutenção da jurisdição especial do Juiz Conservador :heavy_plus_sign: cláusula da nação mais favorecida (benefício para outra nação estenderia à Inglaterra automaticamente)
        
        Crítica dos historiadores - erro diplomático - o reconhecimento viria de qualquer forma - assim como vieram os reconhecimentos na América Latina - Grã-Bretanha - interessava no comércio
  - - - Ordem decrescente de importância
        
        mas para países transatlânticos o importante mesmo era o reconhecimento da potência naval - Grã-Bretanha
        
        requisitos centrais para a Inglaterra reconhecer a independência
        
        abolição do tráfico de escravos
        
        deveres com a aliança anglo-lusitana
        
        Acordo que lhe garanta o livre comércio
      - Teoria Declaratória :red_cross: Teoria Constitutiva
        
        Antes das descolonizações afro-asiáticas, para se constituir como Estado independente era necessário o reconhecimento por parte da comunidade internacional. Portanto, uma tarefa fundamental era buscar este reconhecimento.
  - - - Projetos Interamericanos
        
        CONFEDERAÇÃO DE SIMÓN BOLÍVAR
        
        Congresso do Panamá, 1826
        Confederação e defesa mútua
        
        DOUTRINA MONROE
        
        "América para os Americanos"
        interesse britânico - manutenção do comércio
      - Incidente de Chiquitos
        Alto Peru (Bolívia)
        
        Governador de Chiquitos oferece anexação ao Brasil para evitar fazer parte da independência do Alto Peru. Governador provisório da província do Mato Grosso aceita e nomeia Sebastião Ramos para o cargo de governador de Chiquitos.
        
        Grave para libertador Sucre, o qual responde D. Pedro I em tom de ameaça. D. Pedro I não tinha ambições expansionistas com o território e sequer gostaria de enfrentar uma guerra em duas frentes. Portanto, cede e não :red_cross: ~~aceita a anexação~~ de Chiquitos.
      - Qual a percepção do Brasil pelas repúblicas sul-americanas :question:
        
        a única monarquia da América do Sul :crown:. Portanto, é a expressão da Santa Aliança em território americano.
        
        Portenhos ambicionam a invasão do Brasil em três frentes:
        
        Bolívar ao norte - Bacia Amazônica
        
        Sucre pelo Centro-Oeste
        
        Rivadavia pelo Sul - Bacia Platina
        
        Bolivar e Sucre não :red_cross: ~~aceitam~~ o convite. Estavam preocupados com a libertação de seus respectivos territórios e almejam a neutralidade brasileira.
        
        :flag-br: concede a sua neutralidade nos conflitos da Grã-Colômbia e do Peru contra a metrópole espanhola :check:
        
        Foreign Office também desaconselha a iniciativa, pois já negociava a independência brasileira.
        
        Simon Bolívar não :no_entry: associa o Brasil à ~~Santa Aliança~~. Tem uma postura mais pragmática e envia Leandro Palácios para convidar o Império a participar do Congresso do Panamá.
        
        Carta da Jamaica, 1815
        
        promover uma confederação no continente para atingir a paz (manutenção das soberanias e direito de se desvincular da confederação)
        
        promover a defesa mútua contra o espírito colonialista
        
        abolir a escravidão
        
        criar um contingente militar comum para a confederação
        
        A Carta da Jamaica responde ao equilíbrio europeu do Congresso de Viena, busca promover o equilíbrio na América.
        
        Império nomeia um plenipotenciário para o Congresso do Panamá: Theodoro José Biancardi. Não chega a tempo, pois não era interesse do Brasil dar força ao Congresso do Panamá. Por quê :!?:
        
        Ao Império brasileiro não interessava a abolição da escravidão :chains:
        
        A confederação relativizaria a assimetria de poder entre o império e as repúblicas sul-americanas. Portanto, negociações bilaterais dariam mais força ao império.
        
        Por isso, Brasil ainda rechaça a proposta de Canning de levar o contencioso platino para deliberação no Congresso do Panamá.
        
        CONGRESSO DO PANAMÁ, 1826
        
        Muito longe de realizar o que Bolívar ambicionava. As Províncias Unidas do Rio da Prata sequer compareceram. Ainda ausentes: Brasil e Estados Unidos.
        
        Missão Santo Amaro
        1828 -1831
        
        Contrariando as expectativas de Bolívar, D. Pedro I envia Marquês de Santo Amaro à Europa. Uma missão diplomática suspeita que buscou negociar o apoio da Santa Aliança na luta pessoal do monarca contra seu irmão para obtenção do trono português. Em troca, D. Pedro I oferece a intervenção nas repúblicas sul-americanas em benefício da constituição de novas monarquias no sul.
        
        Fracasso retumbante da missão, pois:
        
        Dom Miguel é muito mais ligado ao absolutismo que Dom Pedro I
        
        cenário político na Europa é aquele das Ondas Revolucionárias (momento da Revolta das Três Gloriosas na :flag-fr: que depõe Carlos X)
        
        :flag-be: surgindo - uma ruptura na Ordem de Viena
        
        Guilherme IV, de franca tendência liberal, assumindo o trono britânico
  - - - Crescimento econômico do futuro Estado Argentino + investimentos militares :fast_forward: recurso para criação de uma força naval - EXPEDIÇÃO DE LAVALLEJA - 1825 - los 33 Orientales - GUERRA DA CISPLATINA :explode:
        
        :flag-br: derrotado na Batalha de Passo Rosário (Ituzaingó - nome argentino da batalha) - desentendimento continua - gera perdas comerciais para a Inglaterra: Canning determina liquidação do conflito
        
        Após substituição de Rivadávia na :flag-ar: por Dorrego, Dorrego aceita negociação britânica - ações diplomáticas britânicas (Gordon e Ponsoby)
        
        Agosto de 1828 - Independência da República Oriental do Uruguai :flag-uy: - Buffer-State - intermediação britânica
        um algodão no meio de dois cristais
        
        :warning: Rivadávia renunciou pq? - protestos contra Tratado Secreto com Brasil - Bando Oriental é parte do Império do Brasil
        
        Guerra gera muita instabilidade interna também. Primeiro, inicia-se enquanto o Legislativos está fechado. Portanto, parece, aos olhos do povo, uma guerra absolutista. Finalmente, representou um desastre militar, econômico e de território.
    - - 1828 - superada a situação - assinatura do TRATADO DE AMIZADE, NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO - 12 anos de validade :flag-br: & :flag-us:
  - - - países na América demoraram a reconhecer - crítica a manutenção da monarquia
    - - Não :red_cross: foi um gesto que demonstra ~~simpatia~~, era muito mais uma forma de ganhar seu próprio reconhecimento pela comunidade internacional
  - - - LEI BERNARDO PEREIRA DE VASCONCELOS 24.09.1828 :warning: tentativa de atacar tratados desiguais, liberalismo e aproximação com a América - aplica-se a tarifa de 15% todos os países - diminuiu a arrecadação do Estado (baseada na captação de impostos de importação :chart_with_downwards_trend:)
- - - - aplicados em interesses do imperador e em expedições militares e diplomáticas.
    - - houve extensão das preferências alfandegárias à França, Áustria, Prússia e às cidades Hanseáticas (1826)
      - Lei Bernardo Pereira de Vasconcellos, (1828) - equipara a barreira tarifária de 15% ad valorem aplicada às mercadorias inglesas para garantir aliança política com a Europa.
    - - contribui a exportação de café, couro, cacau e fumo, mas afeta a capacidade de importação.