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Escola Clássica x Escola Positivista - Coggle Diagram
Escola Clássica x Escola Positivista
Escola Clássica
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• Escola Clássica do Direito Penal
• O crime é um ente jurídico.
• O criminoso é uma pessoa normal, dotada de livre-arbítrio.
• Emprego do método dedutivo: parte-se da regra geral (normas jurídicas) para analisar o fenômeno criminal.
• Pouca preocupação com a etiologia (estudo da razão pela qual alguém decide cometer um crime).
• Preocuparam-se, por primeira vez, em fundamentar, delimitar e legitimar a pena. Forneceram panorama legislativo humanitário e racional, mostrando que a pena poderia e deveria ser útil, justa e proporcional.
Expoentes
• Marquês de Beccaria (Cesare Bonesana)
• Feuerbach, Franceso Carrara, Giovanni Carmignani, Jeremy Bentham
Escola Positivista
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• Defendem a observação dos fenômenos criminais, com primazia para a experiência sensitiva humana. A ideia era aplicar, nas ciências humanas, métodos oriundos das ciências naturais
• Começam a empregar método indutivo, empírico e multidisciplinar
• Como não era possível realizar essa aplicação em relação às normas, começam a estudar o próprio delinquente
• O crime é um fenômeno biológico
• O crime existe ontologicamente (por si próprio)
• O delinquente é um selvagem, um doente, que já nasce criminoso.
• Substituição do livre-arbítrio pelo determinismo
• Emprego de medida de segurança com finalidade curativa
• Estudo da etiologia criminal (causas da criminalidade)
Expoentes
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• Cesare Lombroso, fase antropológica
• “O Homem Delinquente”, 1876
O criminoso nato, predestinado ao crime, possui forte componente atávico que o direciona para a delinquência. Produto da não-evolução
tipos
Criminoso nato
Louco moral
Epilético
Criminoso louco
Criminoso ocasional
Criminoso passional
• Raffaele Garofalo, fase jurídica
• “Criminologia”, 1885
• Enrico Ferri, fase sociológica
• “Sociologia Criminal”, 1900
tipos
Criminoso nato
Criminoso louco
Criminoso habitual
Criminoso ocasional
Criminoso passional
Positivismo no Brasil
: a recepção das teorias positivistas no Brasil deu origem a pensamentos racistas,
eugênicos e preconceituosos.