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Teoria Geral - Coggle Diagram
Teoria Geral
Eireli
excluída MP 1.085
transformadas sociedade ltdas unipessoais
independente de ato constitutivo
conceito de empresa Alberto asquini
perfil funcional
ativi. econômica organizada
adotado pelo C.C
perfil subjetivo
sinônimo de empresário
perfil objetivo e patrimonial
conjuntos de bens (estabelecimento empresarial)
ñ se confunde com empresa
perfil corporativo
núcleo social com fim econômico
letra de câmbio
lei comercial, mesmo ñ comerciante
companhia é mercantil
lei 1604 art. 2º, §1º independe do objeto
sempre empresária
empresário art. 966 CC
exerce atividade organizada
registro: mera regularidade
CC
revogou parte código comercial
manteve parte comércio marítimo art. 2.045
teoria dos atos de comércio
Código comercial de 1850
pratica mercancia
habitual/profissão
conceito aberto
Regulamento 737
elencou rol
em 1875 passou interpretativo
revogado em 1875
carvalho mendonça
atos de comércio por natureza
por dependência ou conexão
por força de lei
princípios
Livre iniciativa
efetiva produção capitalista
lucro
proteção investimento privado
geração empregos e receita (tributos)
imprescindível às necessidades sociais
propriedade priva e sua função social