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mapa 1.4.1 4x.Direitos e deveres individuais e coletivos - Coggle…
mapa 1.4.1 4x.Direitos e deveres individuais e coletivos
marcha da maconha
ñ pode incitação
ñ ter consumo
ñ crianças e adolescentes
negativa de reunião
MS e não HC
Associação
representação
autorização expressa
substituição
MSC e MIC nao precisa
sindicato é
propriedade
desapropriação
descumprir funcão social
posterior e por títulos
interesse da adm
dinheiro e anterior
expropriação
droga
escravo
requisição (uso)
público do particular
público/público ñ pode
só estado de sítio
iminente perigo público
fiador
perde até bem de família
condução coercitiva
ñ acusado
sim vítima e testemunha
graça
graça
indulto
comutação
anistia
crimes
Congresso nacionall
adm
CN
lei iniciativa do governador
princípios
proporcionalidade
Alemanha
pra cima ou pra baixo
ANP
adequação
necessidade
proporcionalidade em sentido estrito
alguns chamam de razoabilidade
razoabilidade
EUA
TI
ñ é sobre DH= Lei ordinária
DH
2t por 3/5= Emenda constitucional
ñ passou pelo rito= supralegal
restrição
simples
lei
odinária
ou complementar
qualificada
pela própria CF
hieraquia
ñ existe
mas pode ser relativizado em um conflito judicial o que acaba criando uma exceção de hieraquia
ação popular
pode ir sem documento
se forem sigilosos
tiver provas do indeferimento
Partidos
5% $ para programa feminino
e30% para candidatAs proporcionalmente
anonimato é vedado
mas permite o sigilo profissional da fonte
pseudônimo
Crimes
Racismo
imprescritível
inafiançavel
insucetível graça ou anistia
tráfico
terrorismo
tortura
Elegibilidade
militar
-10anos
afastado
+10 anos
agregado
ambos ficam na inatividade
Greve
homem produtor=empregado
direito social