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FULL 1. 3x.Constitucionalismo e Constituição - Coggle Diagram
FULL 1. 3x.Constitucionalismo e Constituição
balizas
natureza
direito público
conceito
j.h. meireles
limites da soberania
josé afonso da silva
sistematiza princípios do Estado
objeto
consti. política do estado
fontes
sentido sociológico
ferdinand lassale
soma do poder do povo
s ñ seria só papel
conflito
soma dos fatores reais de poder
são eles que dominan
em teoria, o povo
só quando for aceito o que escreveu, quando for escrito pelo povo
Papel
prevalece o 1º pois formam o poder real
sentido político
carl schmitt
decisão política fundamental
"merece constar"
conteúdo constitucional
ou lei constitucional
iniciou termos
constitucionalidade em sentido formal
constitucionalidade em sentido material
conceito político da CF
sentido jurídico
hans kelsen
mundo dever ser
ñ do ser
privilegia a lei
teoria pura do direito
lójico jurídico
norma fundamental hipotética
juridico positivo
norma suprema
supremacia da CF
sentido normativo
Konrad Hesse
impõe ordem
se opõe à F.lassale
C. ñ mera folha de papel
nem sempre sucumbe a realidade
e por vezes ela impõe mudança
Constituição é aberta, sujeita a novas interpretações
sentido culturalista
j.h meirelles Teixeira
constituição total
tudo afeta
e por tudo é afetada
os outros sentidos ñ conflitam
junção do conceito político, jurídico e sociológico em um único conceito
Classificação tipologia
origem
promulgada (brasileira)
ex. 1891, 1934,1946 e 1988
assembleia nacional constituinte
outorgada
imposta e sem part. povo
cesarista (bonapartista)
povo participa, ñ democraticamente
pactuada (dualista)
rei e legislativo
ex. C. MAg.1215
forma
escrita
costumeira
elaboração
dogmática (bras.)
dogmas daquele tempo
histórica
constituição inglesa
politicamente rígida. J. A. da silva
lentamente tradições do povo
extensão
analítica (bras.)
fala muito
sintética
fala pouco
conteúdo
material
realmente só constitucional. Ex. americana
formal
toda regra é constituional. ex. 1988
estabilidade
imutável
ex. 1924
super-rígida
minoritária (pétreas)
Rígida
+complexa que as ordinárias
bras.
flexível
= as ordinárias
semirrígida
só alguma matérias
a única foi a 1824
fixa (silenciosa)
só mesmo poder
conteúdo ideológico
liberal ou negativa
limita estado
direitos 1ª dimensão
social ou dirigente (bras.)
direciona ações gov.
tbm 2ª dimensão
ideologia
ortodoxa
só um pensamento
ex. china
eclética ou compromissária
diferentes ideologias ex. bras.
ontológico (Karl Lowestein)
que é correspondência realidade
normativo (bras.)
teoria e prática, respeito ao texto.
nominal
doc. político sem força normativa. sem respeito.
semântico
instrumento de poder. constituição fechada
finalidade
garantia
balanço
dirigente (bras.)
tipica do estado social
sistemas
preceitual
base regras
principiológica (bras.)
base princípios
Unidade documental
orgânica/unitextual/codificada (bras.)
único documento
inorgânica/legal
+de 1. ex. israelense
origem de decretação
homo/autoconstituição (bras.)
feita e aplicada no país
heteroconstituição
aplicada fora do nascimento
função
provisória
estrutura poder político até vir outra
definitiva
+classificações
suave ou dúctil
sem exagero, todo realizável
.com ou crowdsourcing
colhida opinião em rede social
chapa branca
lobby. privilégios. setor público
só branca
sem limitações de emenda
ubíqua (onipresente)
onipresente
tudo toca a constituição
constituição subconstitucional
simbólica
predomínio da função simbólica
em detrimento da função jurídica instrumental
só mascara problemas sociais
impede transformações reais
elementos Estado
povo
poder (política)
território
sentido processo público
aberta
antes era fechada
todos participam do debate e construção
por todos os lados
formal
materialmente
Peter Haberle
interpretação da C.
patriotismo constitucional
difere do nacionalismo arcaico
deseja inclusão ainda que diferentes étnica e culturalmente
perspectiva universalista
cf 1988
marco da constitucionalização do D. brasileiro
previsão de outras normas dentro da CF