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3. PRIMEIRO REINADO
(1822-1831)
Período Joanino
Dom João VI - Coggle…
3. PRIMEIRO REINADO
(1822-1831)Período Joanino
3. POLÍTICA EXTERIOR
Questão do Tráfico
- proibição do tráfico firmado com Inglaterra, 1826
- prazo de 5 anos > Lei Feijó, 1831
- concessão desgastante: café baseado na escravidão
- agressiva
- dominadora
- expansionista
- isolamento
- dívidas
INGLATERRA
Tratados de 1825
- cláusulas semelhantes a dos tratados de 1810 e 1817
- cláusula da nação mais favorecida
- 15% ad valorem sobre produtos ingleses
- extraterritorialidade
Tratado de 1826
- extinção do tráfico em 03 anos
- vai dar origem à Lei Feijó
- apreensão de navios
- julgamento em câmaras mistas
- CADUCOU EM 15 ANOS
BACIA DO PRATA
- permanece sendo região cobiçada na época da independência
- relações internacionais na construção do Estado Nacional
-
Questão de Chiquitos, 1825
- independência da BOLÍVIA
- Governador de Chiquitos, monarquista, não aceita independência da Bolívia
- recorreu à proteção do Império brasileiro contra os revolucionários republicanos
- anexou a região a MT sem informar governo central
- D. Pedro determina retirada imediata
-
CONSEQUÊNCIAS DO RECONHECIMENTO
- submissão aos interesses ingleses
- gastos da guerra contra os portenhos
- abolição do tráfico
ENDIVIDAMENTO + AUTORITARISMO
CONSTITUIÇÃO, 1824
Assembleia BRASÍLICA de 1823
- Corcundas, moderados e exaltados
- maioria de brasileiros
Debates do Anteprojeto
1. Divisão dos poderes
- Legislativo x Executivo
- brasileiros desejam um legislativo forte
2. Tráfico de Escravos
- apresentado por Bonifácio, contexto de incompatibilidade de ideias entre ele e o D. Pedro I
- abolição é condição fundamental para afirmação da independência nacional
- liberdade individual e natureza da constituição
- brasileiros latifundiários não concordaram
- O Tamaio = jornal
Constituição da Mandioca: Bonifácio
- divisão dos poderes
- voto censitário
- unidade territorial proposta pelos brasileiros
- inspirada na Constituição das Cortes de 1822, que previa as Juntas Governativas (descentralização)
- polarização política entre brasileiros e portugueses
Golpe de Vila-Francada, 1823
- fim à primeira tentativa de imposição de um regime liberal e constitucional em Portugal
Noite da Agonia, 1823
- dissolução da Assembleia Constituinte
- GOLPE
- Partido Português era composto pela burocracia, ou seja, militares inclusive
- as Juntas de Governo se tornaram persona non grata
- próximos de D. Pedro desconfiavam dos "governos democráticos"
CENTRALIZAÇÃO
- outorgada
- Tríade Maldita
- Conselho de Estado
- Senado vitalício
- Poder Moderador - inspirado em Benjamin Constant (liberal, francês)
- PADROADO: submissão da igreja e religião oficial
- ELEITOR
- homem, livre, + 25 anos
- renda
- VOTO INDIRETO
- resultado do ambiente de incerteza política com dois projetos distintos
Liberalismo Clássico
- art. 179 > garantias
- igualdade, liberdade e propriedade
- educação básica
- copia a Constituição das Cortes em relação às garantias
Reabertura da Assembleia Nacional, 1826
- regulação dos poderes locais
- limites precisos para a autoridade municipal
- capacidade legislativa: natureza econômica e ao ordenamento local
QUADRO POLÍTICO INTERNO
Confederação do Equador, 1824
- levante urbano e popular contra o autoritarismo de D. Pedro
- republicanos e federalistas contra portugueses, vistos como monárquicas e centralizadores
- fim do poder moderador
- proclamação da República Federalista Confederação do Equador
- IMPRENSA: Cipriano e Frei Caneca combatiam a monarquia, principalmente por meio dos jornais
- derrotada, porém fez parte de uma série de rebeliões ocorridas em Pernambuco entre 1817 e 1848;
- crise econômico vai perdurar todo o primeiro reinado e o período regencial
- ALTERNATIVAS A UMA ORDEM CENTRALIZADORA, TANTO VERTICAL QUANTO HORIZONTAL DO PODER
- Deputados = querem extinguir as marcas coloniais (Mesa do Desembargo do Paço, Casa de Suplicação, Intendência Geral de Polícia)
- instituições próprias = Supremo Tribunal e Código Criminal
- Eleições Legislativas, 1829
- oposição brasileira vence com ampla maioria
- imprensa
Noite das Garrafadas, 1831
- conflito com portugueses que homenageavam o Imperador
- perda de apoio das elites
Abdicação, 1831
- crise econômica
- inflação
- queda açúcar da beterraba
- custos do reconhecimento
- endividamento
"PARTIDOS" = facções
- brasileiros x portugueses
- debates sobre o preço do reconhecimento
CULTURA E SOCIEDADE
Cursos Superiores
- já existiam cursos superiores
- criação de um sistema universitário
- Direito em SP e Olinda, 1826
Festas Cívicas
- aclamação do Imperador
- afirma o rompimento com Portugal
- busca da representação popular como fonte de poder
- "Missão Francesa, 1816"
- discussão historiográfica
- tardou 10 anos para início das atividades da Academia
- Lilia S: não foi missão
- não foi uma intencionalidade portuguesa, já que os artistas vieram por conta própria
Academia Imperial de Belas Artes, 1826
- conflitos: artistas portugueses x franceses
- debate político x disputa de mercado
- estética barroca x neoclassicismo incipiente
- artistas franceses: Debret e Lebreton
- Imperador patrocina produção artística
- prêmios e viagens
- exaltação ao monarca
- inspirados no romantismo literário
NEOCLASSICISMO
- centralidade da pintura histórica
- função alegórica e moralizante
- valores da elite nacional
- EXPOSIÇÕES
-
ECONOMIA
Características
- economia agrária
- baseada no trabalho escravo
- ausência de mercado interno, responsável por garantir sustentação da indústria (Celso F.)
- centro dinâmico na exportação
CRISE
- fim do ciclo econômico virtuoso desde o período pombalino
- café despontou em 1830
- concorrência do açúcar de beterraba europeu
- não havia condições para o acúmulo de capital necessário para industrialização
- DÉFICIT crescente
- guerras da Cisplatina, processo de independência e lutas regenciais
DÍVIDAS
- renovados privilégios da Inglaterra, 1827
- custos da guerra de independência e Cisplatina foram pagos via endividamento e emissionismo
- Portugal transfere direito de indenização como pagamento da sua dívida com Inglaterra
- Falência do Banco do Brasil, 1829
- primeiro sintoma de descontrole
Lei Bernardo Vasconcelos, 1828
- unificação da tarifa de 15%
- Inglaterra perdeu privilégios
- reversão da política de livre cambismo
- prejudicou arrecadação e expansão de manufaturas
- reação do congresso
- 1808 = 3,8 milhões
- 1 milhão brancos
- 2 milhões pessoas escravizadas
- 500k mulatos e libertos
- 1808-1827
- 1827-1831
