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caracterização - Coggle Diagram
caracterização
Art 1 LC 150
continua, subordinada, onerosa e pessoal
mais de 2 dias na semana
finalidade não lucrativa, à pessoa ou família
âmbito residencial
convenção OIT 182 - proibe a contratação de menor de 18 anos para o trabalho doméstico
elementos fáticos jurídicos genéricos
empregado pessoa física
pessoalidade
onerosidade
subjetivo
conrta prestação, trabalho e contraprestação
objetiva
trabalho com intenção de receber dinheiro
subordinação
elementos faticos jurídicos especiais
continuidade
diferente da não eventualidade do trabalhador comum
não eventualidade independe da frequencia, o trabalhador está fixado a atividade da empresa
aqui tem relação com a quantidade de dias
(mais de 2 por semana)
a frequencia do pagamento não é relevante para a caracterização do vínculo
finalidade não lucrativa
objetivo de interesse exclusivamente pessoal ou familiar
à pessoa ou à familia
não necessariamente tem que ser no domicílio
não precisa ser mesma família (sangue)
a morte do empregador em regra extingue o contrato de trabalho
exceto quando a prestação de serviço é continuada para a família.
como fica as verbas rescisórias nesse caso??
âmbito residencial
pode ser casa, casa de férias, motorista...