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4.4 ÁFRICA - Coggle Diagram

- - - - Recuos
        
        redução comércio
        
        crises econômicas, políticas e institucionais
        
        novas prioridades
  - - - ATUALIDADES
        Objetivos
        
        (i) laços humanos e identidade cultural e de valores
        
        acordos de cooperação educacional
        
        concertação política
        
        cooperação na CPLP
        
        (ii) diálogo político-diplomático = DENSO
        
        relações diplomáticas com todos países
        
        mais de 30 embaixadas = recíprocas
        
        encontros bilaterais de alto nível
        
        foros: ZOPACAS, CPLP, BRICS
        
        defesa da multipolaridade, democratização de foros, ordem internacional mais justa
        
        apoio do G4 à POSIÇÃO COMUM AFRICANA
        
        liberalização agrícola da OMC
        
        acesso a medicamentos na OMS
        
        UNIÃO AFRICANA
        
        Diálogo Institucional, 2005
        
        Brasil observador na UA, 2006
        
        Acordo de Cooperação Técnica, 2007
        
        projetos com um ou mais estados membros, grupos de membros
        
        não demanda acordos individualizados com cada país
        
        PARCERIAS ESTRATÉGICAS ANGOLA + ÁFRICA DO SUL
        
        BRICS
        
        novos membros do BRICS
        
        Etiópia
        
        Egito
        
        reunião ampliada Cúpula de Joanesburgo
        
        (iii) comércio e investimentos
        
        internacionalização de empresas brasileiras
        
        ampliação de exportações
        
        acordos MERCOSUL
        
        investimentos
        
        comércio de agrícolas, fertilizantes e petróleo
        
        COMÉRCIO
        
        avitária para o Brasil desde 2016
        
        expressivo porém houve QUEDA de um terço nos fluxos em relação a 2013 (caiu de 30 para 20 bilhões)
        
        3,5% comércio exterior brasileiro
        
        65% comércio MERCOSUL - África são países sem acordo
        
        apenas Egito (2010) e SACU (2008)
        
        EXPORTAÇÃO
        
        Açúcares e melaços (33%), milho (9%), carne de aves (7%)
        
        Egito (21%), Argélia (16%), África do Sul (13%)
        
        IMPORTAÇÃO
        
        Adubos ou fertilizantes (43%), óleos brutos (19%), óleos combustíveis (8%)
        
        Marrocos (30%), Argélia (18%), Nigéria (16%)
        
        INVESTIMENTO
        
        construção civil, agricultura, mineração, petróleo
        
        África do Sul, Angola e Nigéria
        
        Petrobras, Vale e Odebrecht
        
        CORREDOR LOGÍSTICO DE NACALA, MOÇAMBIQUE, 2017
        
        Vale
        
        ferro-portuário
        
        transporte de carga geral, carvão, passageiros, operação portuária
        
        ACORDOS
        
        Acordo de Preferência Comercial Mercosul e SACU, 2008 (União Aduaneira da África Austral = África do Sul, Namíbia, Botsuana, Lesoto e Suazilândia)
        
        Tratado de Livre Comércio Mercosul e Egito, 2010
        
        grande mercado exportações = milho, soja, minério de ferro, açúcares e carne
        
        (v) cooperação em defesa e segurança
        
        ativa cooperação armamentista
        
        venda de equipamentos de defesa
        
        formação de oficiais africanos em escolas militares brasileiras
        
        pesquisa tecnológica
        
        exercícios e manobras conjuntos
        
        cooperação para o combate à pirataria, tráfico de drogas, armas e seres humanos, pesca ilegal e outros ilícitos no Atlântico sul
        
        Marinha do Brasil + Namíbia
        
        formação de oficias no Brasil
        
        contribuição para estabelecimento do Corpo de Fuzileiros Navais
        
        Acordo de Cooperação Angola
        
        OPERAÇÕES
        
        UNEF I, Suez
        
        UNAVEM III, Angola
        
        UNOMOZ, Moçambique
        
        MONUSCO, Congo
        
        Force Commander = Marcos de Sá
        
        UNMISS, Sudão do Sul
        
        MINURSO, Saara Ocidental
        
        MINUSCA, Rep. Centro-Africana
        
        ÁFRICA DO SUL
        
        mísseis ar-ar A-Darter
        
        manobras IBSAMAR e ATLASUR
        
        NAVIO PATRULHA-OCEÂNICO BRASILEIRO
        
        16 países Golgo da Guiné
        
        GUINEX III
        
        (iv) cooperação técnica para o desenvolvimento
        
        EMBRAPA (Gana) e Fiocruz (Moçambique)
        
        mais de 700 projetos em 20 anos
        
        coordenação ABC
        
        BNDE e NDB = financiamentos
        
        AGENDA 2030, 17 ODS
        
        Cooperação TRIANGULAR
        
        Moçambique - Japão
        
        Prosavana
        
        fortalecimento Sistema de Resposta ao HIV
        
        Gana - Alemanha
        
        plantio de CAJU
        
        EUA - África
        
        combate à lagarta de cartucho
        
        SAÚDE
        
        fábrica de antirretrovirais da Fiocruz em Moçambique
        
        doações financeiras para respiradores mecânicos
        
        "kits" = testagem, termômetros, medicamentos
        
        EPI - COVID
        
        Bancos de Leite Humano
        
        MEGADIVERSOS
        
        Congo, Quênia,
  - - - JÂNIO + AFONSO ARINOS
        
        Afonso Arinos = primeira visita de chanceler à África
        
        Raimundo de Souza = primeiro embaixador negro
        
        Embaixada em Gana
        
        Divisão da África no MRE
        
        Instituto Brasileiro de Estudos Afro-Asiáticos
        
        Embaixadas: Gana, Nigéria e Senegal
        
        PEC-G, 1965
        
        Programa de Estudantes-Convênio de Graduação
    - - GEISEL + AZEREDO
        
        Pragmatismo Ecumênico e Responsável
        
        choque do petróleo + rev. dos cravos (73 e 74)
        
        retomada definitiva do universalismo
        
        apoio às independências de Angola e Moçambique
        
        dimensão econômica (abertura de mercados, promoção de investimentos e acordos de cooperação técnica e comercial)
        
        Resolução 3379 da AGNU
        
        Eliminação de todas as formas de discriminação racial.
        
        sionismo = racismo = apartheid
- - - - 1980-1990
        
        rejeição à OTAS (apoiada pela África do Sul)
        
        restrições às relações entre 1985 e 1994
        
        Missão de Observação (transição do regime racista para democracia)
      - 1995-atuais
        
        FHC fez 1a visita;
        
        acordo MERCOSUL-SACU
        
        Parceria estratégica, 2010
        
        G20 comercial e financeiro
        
        cooperação científica
        
        desenvolvimento de tecnologia de defesa (projeto de mísseis A-Darter)
        
        cooperação para usos pacíficos da energia nuclear
        
        comércio e investimentos
        
        defesa da liberalização agrícola e acesso a medicamentos
        
        exercícios navais conjuntos IBSAMAR
        
        inauguração de centro de treinamento da Embraer na África do Sul (2018)
        
        Corrente de Comércio OSCILANTE
        
        2016 e 2021: trocas baixas
        
        recuperação de 2022 = 2013 = 2,6bi
        
        BASIC
        
        negociações climáticas
        
        Copenhagen, 2009
        
        agenda PEDs
        
        IBAS, 2003
        Fórum de Diálogo
        
        Declaração de Brasília
        
        guarda chuva de iniciativas
        
        concertação política
        
        Fundo para o Alívio da Fome (IBAS), administrado pelo escritório de CSS da ONU, vinculado ao PNUD (reconhecimento)
        
        IBAS-Ocean
        
        cooperação de defesa
        
        BRICS, 2006
        
        Reunião de chanceleres e presidentes, 2009;
        
        África do Sul em 2011;
        
        (i) economia;
        
        (ii) paz e seguraça;
        (iii) intercâmbio entre pessoas
        
        Cúpula de Fortaleza, 2014;
        
        NBD: 5x10bi, autorizado 100;
        
        ACR (Xangai): 100 bi, 1o banco pós BW, nenhum país pode ter mais de 7%, desenvolvidos máx. juntos 20%;
        
        membros recentes: EAU + Banglades
        
        BNDES (mudança do clima + GEE)
      - 1945-1950
        
        relações diplomáticas em 1948
        
        aberta legação brasileira em Petrória
        
        havia consulado desde 1918 (cidade do cabo)
        
        legação foi transformada em embaixada, 1974
        
        Apartheid, 1948 = Partido Nacional
        
        instituído por lei nos anos que se seguiram à II GM
        
        governo anticomunista aliado dos EUA (Truman) contra a URSS
        
        lei de registros de população
        
        04 grupos raciais (asiáticos, negros, mestiços e brancos)
        
        resistência do Congresso Nacional Africano (1912)
        
        luta pacífica até o massacre dos anos 60
        
        Lei Homelands
        
        final dos anos de 1950
        
        durante 35 anos
        
        migração forçada de mais de 3 milhões de negros
        
        Bantustões: zonas rurais pobres, separação à força de famílias cujos pais fossem de etnias distintas.
      - 1960-1970
        
        MASSACRE DE SHARPVILLE, 1960
        
        protesto pacífico massacrado pela polícia
        
        opinião pública mundial focou sua atenção pela primeira vez na questão do apartheid
        
        Sanções e Isolamento
        
        maior parceiro comercial no continente
        
        defesa da não intervenção
        
        "neutralidade"
        
        Resolução da AGNU, 1965
        
        condenou apartheid
        
        crime contra a humanidade
        
        BR votou favorável
        
        Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial, 1966
        
        BR assinou em 1966
        
        GEISEL
        
        DISTANCIAMENTO
        
        reduziu contatos diplomáticos
        
        encerrou promoção comercial
        
        embargo de armas determinado pelo CSNU
    - - primeiro país a reconhecer a independência em 1975
        
        Comissão Mista de Cooperação Bilateral, em 1982.
        
        maior comunidade brasileira no continente africano
        15 mil pessoas.
        
        grande concessão de vistos para o Brasil
        
        Exportações: carnes, açúcares, veículos
        
        diversificadas
        
        Importações: petróleo e gás
        
        Parceria Estratégica, 2010
        
        Instituto Guimarães Rosa, Luanda
        
        Centro Cultural Casa de Angola, Bahia
        
        Acordo de Cooperação no domínio da Defesa
        
        visitas mútuas;
        
        reuniões entre instituições;
        
        formação de quadros;
        
        intercâmbio de instrutores;
        
        cursos, estágios,
        
        treinamento
        
        armamento
        
        pesquisa científica;
        
        eventos culturais e desportivos;
        
        Cooperação Técnica
        
        Programa de Desenvolvimento Regional do VALE DE CUNENE
        
        Agricultura, grande magnitude e complexidade técnica
        
        melhor oferta de recursos hídricos
  - - - 2013-2014 = US$ 10,5 bi
        2020 = US$ 1 bi
        2022 = US$ 3 bi
  - - - Acordo de Livre Comércio (ALC) com o MERCOSUL, 2010
        
        segundo parceiro extrarregional
        
        Exp: carne bovina
        - principal destino das exportações brasileiras na África
        
        Irmandade Muçulmana
        
        organização islâmica radical, 1928
        
        rejeita influência ocidental
        
        militares no Egito (Nasser) reprimem a organização
        
        relações com a Arábia Saudita são de 1936
        
        refugiados são contratados como professores do sistema de ensino
        
        anos 70: renunciou oficialmente à violência
        
        distanciamento
        
        aproximação pós Rev. Irã, 1979
        
        desaprovam decisão saudita de autorizar entrada EUA no território durante a Guerra do Golfo, 1991
        
        “Despertar Islâmico”
        
        pressionou a família real por reformas
        
        perseguição à Irmandade aumentou
        
        Primavera Árabe
        
        renascimento
        
        "organização terrorista", 2014
        
        pivôs da ruptura entre o Catar, que lhe dá guarida, e países como Arábia Saudita, Bahrein, Egito e Emirados Árabes Unidos
  - - - Comércio
        
        um dos maiores parceiros comerciais África e no mundo árabe
        
        intercâmbio comercia US$ 2,76 bilhões em 2019
        
        déficit de US$ 700,5 milhões para o Brasil
        
        importação de petróleo
- - - - 2a Cúpula, 1996, Lisboa
        
        Declaração Constitutiva da CPLP
        
        Estatutos da comunidade
        
        personalidade jurídica
        
        sede em Lisboa
        
        países e organizações observadoras
  - - - Acordo sobre Mobilidade entre Estados Membros, 2022
        
        Banco de Leite
        
        Fiocruz: medicamentos
        
        Embrapa no Mali: fazenda experimental
  - - - VALORES
        
        defesa da paz
        
        da ordem democrática
        
        do estado de direito
        
        direitos humanos
        
        compartilhamento histórico-político
        
        elemento identitário
        
        não ingerência em assuntos internos
        
        igualdade soberana
        
        promoção do desenvolvimento e da cooperação mutuamente vantanjosa