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Contratos - Coggle Diagram
Contratos
Princípios
Autonomia das vontades
Art 421 do CC
Supremacia da Ordem Pública
Consensualismo
basta duas vontades para firmar um contrato
Princípio da relatividade dos efeitos dos contratos
Revisão dos contratos ou Onerosidade Excessiva
Boa fé-objetiva
funções
Interpretativas
Proibir abusos de Direito
Criadora direito e deveres anexos
Requisitos
Art. 104 CC (negócio jurídico)
Agente Capaz
Subjetivo
capacidade
vontade
Objeto lícito, possível e Determinado ou determinávell
Objetiva
Lícito
determinado
possível
Forma prescrita ou não defesa em lei
formais
Conceito
"Acordo entre vontades para poder transferir, resgatar modificar ou extinguir direitos"
Formação
Fases
Negociações Preliminares
Proposta/ Policitação / Oblação
Aceitação
Contrato preliminar
Contrato Definitivo
Execução / Conclusão do Contrato
Pessoas
ausentes
presente
lugar de celebração do contrato