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2.1 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - Coggle Diagram
2.1 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
2. PAZ E SEGURANÇA
Art. 33 - Soluções Pacíficas
recomendar procedimentos e métodos
investigar para determinar se é uma ameaça
dever de submeter ao CSNU quando houver controvérsia (art. 37)
CS convida as partes:
arbitragem;
bons ofícios;
solução judicial;
mediação;
conciliação;
acordos;
inquéritos
rol não exaustivo
AÇÃO RELATIVA A AMEAÇA À PAZ, RUPTURA DA PAZ E ATOS DE AGRESSÃO
cap. VII
Art. 41
- Medidas que
NÃO
envolvam o uso de força,
interrupção completa ou parcial:
relações diplomáticas
relações econômicas (=
SANÇÕES
)
meios de comunicação (ferroviários, marítimos, aéreos, postais, telegráficos, radiofônicos, ou de outra qualquer espécie)
PROIBIÇÃO USO DA FORÇA
Art. 2-4
-
Art. 42 uso da força autorizado pelo CSNU
Art. 51 legítima defesa individual ou coletiva
CSNU pode determinar a ação que julgar necessária
emprego de forças aéreas, navais ou terrestres
demonstrações
bloqueios
intervenções armadas
operações de paz
Resolução Unidos pela Paz, 1950, CSNU
Regra Geral
AGNU não pode recomendar enquanto o CS discute
AGNU atrai responsabilidade subsidiária quando há falta de unanimidade
busca efetivar a responsabilidade da AG imposta pela carta;
pode convocar reunião extraordinária
recomendações = NÃO vinculantes
Hungria (CS, 1956)
comissão de inquérito durante intervenção estrangeira
Palestina (AG, 1980)
pedido de retirada total e incondicional de Israel dos territórios ocupados desde 1967;
Namíbia (AG, 1981)
condenação da ocupação sul-africana
Contexto
Guerra da Coreia, 1950
resposta do CSNU aos bloqueios da URSS
resolução exigia que a Coreia do Norte retirasse imediatamente as suas forças armadas da fronteira com a Coreia do Sul e cessasse as hostilidades contra esta.
SEGURAÇA INTERNACIONAL
PÓS 1990
INTERVENÇÕES por violação aos dh
RESPONSABILIDADE DE PROTEGER, 2000
Comissão Internacional sobre Intervenção e Soberania Estatal
(ICISS)
"
The R2P: report of the ICISS"
relatório de 2001
direito à assistência humanitária x soberania
substituição do conceito
reconciliar posições divergentes Norte x Sul
3 dimensões: previnir + reagir + proteger
DARFUR, 2006
1a referência a R2P em situação concreta
CÔTE d'Ivoire, 2011
proteção de civis
LÍBIA, 2011
Res. 1970
dever das autoridades líbias de proteger a população
Re.
1973
autorizou, pela primeira vez, o uso da força para a proteção humanitária da população civil
abstenção = Brasil, Índia, Rússia, China e Alemanha
liderança OTAN
ambígua zona de exclusão aérea
uso força militar robusta sob a retórica humanitária
mudança de regime
preocupações da Cúpula x inviabilização na Síria
*R2P - Responsabilidade de ProtegeR
responsabilidade primária de proteger população
ameaça, incapacidade ou falta de vontade
responsabilidade internacional
intervenção militar justificada
limpeza étnica, perda de vidas generalizada decorrente de ação ou negligência
Cúpula Mundial de 2005
Res. AGNU incorporou conceito de R2P
soberania primária (genocídio, crimes contra humanidade, crimes de guerra e limpeza étnica)
responsabilidade subsidiára internacional
incapacidade, negligência, cumplicidade ou violador
POSSIBILIDADE, não obrigatória
conveniência: CSNU
oposição parcial ou total
China, Cuba, Egito, Irã, Paquistão, Rússia, Venezuela, Vietnã e Malásia;
Relatório Ban Ki-moon, 2009
Implementing the R2P: report of the Secretary-General
primeiro relatório do secretário-geral da ONU sobre a responsabilidade de proteger (R2P)
3 pilares
responsabilidade estatal PRIMÁRIA
APOIO da comunidade internacional
resposta COLETIVA quando estado falhar
Relatório do SGNU sobre R2P (2022)
necessidades especiais de
crianças e jovens
nos contextos de genocídios, crimes de guerra, limpeza étnica e crimes contra a humanidade
RWP, 2011
Dilma, AGNU;
força como último recurso;
análise prévia, abrangente e criteriosa;
prestação de contas;
inovação conceitual
DEVER DE INGERÊNCIA, 1980
ONGs, médicos sem fronteiras
emergências humanitárias e conflitos armados
INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA, 1990
Doutrina Blair
governos nacionais em território estrangeiro para proteger contra graves violações de DH
possibilidade uso da força
Somália, Kosovo, Bósnia, Ruanda
Segurança humana
Mary KALDOR
novos atores, métodos, objetivos e fontes de financiamento
matriz doméstica: nacionalismo
exige nova pesquisa e interpretação
fusão do elemento local com questões globais
NOVAS GUERRAS
aumento de conflitos intraestatais
violência cometida pelo estado contra alguma população
atores menos identificáveis, grupos paramilitares, milícias, terroristas
dimensão cultural, religiosa, étnica
não vinculada aos limites do direito internacional humanitário
divisões menos identificáveis
político x econômico
publico x privado
civil x militar
cyber guerras = estado não é agente
SEGURANÇA HUMANA & FLEXIBILIZAÇÃO DA SOBERANIA
ampliação do conceito de segurança
segurança humana, das pessoas, não vinculada apenas ao estado
estado perpetrador da violência exige relativização
novas dimensões para o conceito de segurança: sanitária, ambiental, alimentar
art. 48
“a ação necessária ao cumprimento das decisões do Conselho de Segurança para manutenção da paz e da segurança internacionais será levada a efeito por todos os Membros das Nações Unidas ou por alguns deles, conforme seja determinado pelo Conselho de Segurança”.
GUERRAS ANTIGAS "CLÁSSICAS"
segurança do Estado
unidade básica das RI
soberania absoluta
forças armadas organizadas
conflito formalmente delimitado
combatentes x não combatentes
O BRASIL E A ONU
PRIORIDADES, 2022-2023
prevenção e a solução pacífica de conflitos
eficiência das missões de paz e das respostas humanitárias às crises internacionaiS
consolidação da paz mediante ações voltadas para o desenvolvimento
respeito aos direitos humanos
maior participação das mulheres nas ações de promoção da paz e da segurança internacionais
aprimorar a articulação do CSNU com outros órgãos e com organismos regionais
CONSELHO DE PAZ E SEGURANDA DA UA
EUA (Roosevelt) cogitou ingresso do BR como membro permanente (FEB na II GM), mas UK + RUS resistiram;
membro fundador
11x CSNU
Dra. Bertha Lutz, Carta da ONU (1945);
ex-chanceler Oswaldo Aranha, presidente da segunda AGNU (1947)
Sérgio Vieira de Mello, alto comissário de Direitos Humanos (2002-2003) e enviado especial do secretário-geral para o Iraque (2003)
Emb. Maria Luiza Viotti, chefe de Gabinete do secretário-geral da ONU desde 2017.
GILBERTO GIL
DIA INTERNACIONAL DA PAZ
AGNU 2003
KOFI ANNAN
SOS RACISMO
1. CARTA DA ONU
AGNU
193 países
observadores (sem voto): Palestina e Santa Sé
Votação
"questões importantes": 2/3 presentes
"questões simples": maioria simples
maioria absoluta: Conselho de dh
resoluções = recomendações
exceto: orçamentárias são vinculantes
AGNU aprovou resolução que determina a realização de
Reunião Formal
em caso de uso de veto
convocada pelo Secretário-Geral
Sessão Especial de Emergência
convocada pelo CSNU ou pela própria AGNU por maioria
atraso no pagamento pode levar a veto
AGNU pode autorizar em situações excepcionais
Venezuela perdeu direito de voto
CSNU
P5 + E10
Competências
solicita parecer consultivo a CIJ
recomenda admissão, suspensão, expulsão à AG
Decisões
: 9 votos favoráveis
questões não processuais: P5 tem direito de veto
abstenção não implica veto
decisões = vinculantes
Eleições
2 anos
dois terços
votação secreta
ECOSOC
54 membros
VOTAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
sempre!!!!
presentes e votantes
a remoção do Irã🇮🇷 de seu assento na Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW) durante o restante de seu mandato (2022-2026).
Conselho de Tutela
administração territórios tutelados
suspenso em 1994
AGÊNCIAS
independentes
atuam em parceria
reportam-se à AG ou ao ECOSOC
OIT, FAO, FMI, UNESCO, OMS, etc
Secretariado
DECLARAÇÕES ANTECEDENTES
I) Palácio St. James
II) Carta do Atlântico
Roosevelt + Churchil
princípios comuns
III) das Nações Unidas
paz coletiva com inimigos
IV) Moscou
necessidade de criar organização
V) Teerã
coordenação militar
arranjos pós guerra
IV) Oaks
estrutura básica
VII) Yalta
convocação de SF
"fórmula" = método de votação + veto
VIII) São Francisco
50 países
Carta da ONU
igualdade
não intervenção em assuntos domésticos
Eixo não foi convidado
Itália (1955), Japão (1956), Alemanha (1973)
Roosevelt
4 potências para assegurar paz regional
EUA, Inglaterra, Rússia e China
chegou a conceber um assento para o Oriente Médio, mas não aprofundou
Brasil era principal aliado confiável na América Latina
Roosevelt era simpático
equilíbrio de forças era instável
Vargas era aconselhado pelo americanófilo Osvaldo Aranha
4. REFORMA DO CSNU
Antecedentes
estrutura poder dos vencedores
1965: 06 > 10 membros rotativos
reforma depende emenda na Carta
Agenda da AGNU, 1979
“questão da representação equitativa e do aumento do número de membros do Conselho de Segurança”
Grupo de trabalho, 1993
Resolução AGNU
importância de
intensificar esforços
"Quick Fix"
, anos 1990
proposta pelos EUA
2 Permanentes: Alemanha e Japão
discordância China
Razali Ismail
embaixador da Malásia na ONU
24 membros
5P: industrializados e subdesen
Cúpula Mundial, 2005
Relatório "Em maior Liberdade"
apoio de Kofi Annan
REFORMAS
Conselho de Direitos Humanos
ligado diretamente à AGNU
oposição dos EUA e Israel
Comissão de Consolidação da Paz
31 membros, 2 anos, escolhidor por aclamação
BR é membro ininterrupto desde 2010
BR preside Configuração Específica para a Guiné Bissau, 2007
paralisação pós 11.09
2003: invasão de Bagdá e ataque à ONU
engajamento de Kofi Annan
High Level Panel
2 propostas
24 membros, 6P + 3R, sem poder de veto,
24 membros, semi-permanentes, com mandatos maiores e possi-bilidade de reeleição, além de uma vaga rotativa.
AGNU, 2008
PROCESSO INFORMAL
questões:
i) categorias
ii) veto
iii) representação regional
iv) tamanho do CSNU
v) métodos de trabalho, relalação com a AGNU
Sarney, AGNU, 1989
membros permanentes sem veto (proposta sem continuidade)
Itamar Franco
pleito assento permanente;
"multilateralismo de reciprocidade"
G4, 2004
Brasil, Alemanha, Índia e Japão;
10 membros
6 Permanente: G4 + 02 África
4 NÃO permanente: África, AL, Ásia-Pacífico, Europa Ocidental
originalmente com direito a veto
moratório e análise em 10 anos
apoio: França e RU
L.69 = PEDs
BR apoia
proposta por 25 países
6 Permanente
6 NÃO Permanente
maior representação dos PED
atualização métodos de trabalho
Consenso de Ezulwini
Posição Comum Africana
02 Permanente
poder de veto
02 NÃO permanente
totalizando 05 (hoje são 03)
Grupo Árabe
agrupamento regional informal
Permanente com veto + NÃO permanente
Unidos pelo Consenso
Coffe Club, 1995
Italia, Egito, México, Argentina, Canadá, Espanha, Turquia, Colômbia, Coreia do Sul
10 NÃO permanentes
7. TEMAS DA AGENDA RECENTE