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especificidades - Coggle Diagram

- - - - qualquer sujeito tem legitimidade, até mesmo o autor
      - forma de alegação
        
        em regra é em preliminar art 337, II
        
        momento para alegação
        
        deve ser declarada de ofício art 64 §1
        
        não alegação:
        
        o juizo continua sendo incompetente/ não gera prorrogação da competência
        
        no acolhimento:
        
        o processo deve ser remitido ao juízo competente
        art 64§3
        
        recorribilidade
        
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        pode ser arguida em qualquer tempo e grau, até mesmo em ação rescisória
        
        STF e STJ exigem o prequestionamento do tempo , mesmo que sejam normas de ordem pública
- - - - autor não pode arguir
      - Réu ou MP nas causa em que atuar Art 65
      - Forma de Alegação
        
        preliminar
        
        momento
        
        na contestação
        
        não pode ser declarada de ofício sum 33 STJ
        
        art 63, §3 - exceção antes da citação, o juiz pode reputar ineficaz a claúsula de eleição de foro, e determinar a remessa dos autos ao juízo de foro de domicílio do réu, nesse caso de ofício
        
        art 65 , caso não haja alegação em preliminar a competencia relativa será prorrogada
        
        no acolhimento , o processo será remetido ao juizo competente
        
        recorribilidade
        
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