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Proname, Integrantes do Comitê do Proname, Instrumentos do PRONAME,…
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Instrumentos do PRONAME
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Fluxograma de Avaliação, Seleção e Destinação de Autos Findos
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Integrantes das CPADs, no mínimo
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Avaliação de documentos
Os Tribunais Superiores, os TJs, os TRFs, os TRTs, o CJF poderão estabelecer prazos de guarda superiores à temporalidade registrada no Sistema Gestor de Tabelas Processuais do CNJ
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Os recursos com autos apartados, os embargos à execução e outros processos dependentes do principal deverão ser remetidos à unidade de origem para avaliação conjunta
As ações rescisórias terão a mesma destinação final atribuída ao feito que lhe deu origem, cuja destinação será suspensa até o trânsito em julgado
Os agravos de instrumentos, recursos em sentido estrito em matéria criminal processados por instrumentos e incidentes processuais autuados em apartado poderão ser eliminados, independentemente do processo principal, depois do translado de peças originais não existentes nesse, não havendo necessidade de publicação de edital
Os processos que originarem precatórios e RPVs não serão eliminados até que haja decisão judicial extintiva da obrigação transitada em julgado
Atribuições das CPADs
identificar, definir e zelar pela aplicação dos critérios de valor secundário
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propor os instrumentos arquivísticos de classificação, temporalidade e destinação e submetê-los à autoridade competente
realizar estudos e enviar propostas ao Comitê do Pronome sobre gestão documental e gestão da memória
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