Immanuel Kant

Grande Filósofo do Iluminismo

Foi criado numa família luterana, e questionava a religiosidade exigida pela sua igreja, de vida frugal, e a obediência total à lei moral.

Achava que a igreja praticava, com relação aos jovens, uma espécie de escravidão.

nascido em uma família pobre, em 1724, na cidade de Königsberg (atual Kaliningrad), que, à época, pertencia à Prússia e que hoje faz parte da Rússia.

Nesse período havia na região diversos núcleos políticos, cidades, principados, cidades livres, pequenas e médias unidades fragilmente unidas pela estrutura do Império Romano-Germânico.

Diminuiu o número de unidades independentes após as invasões napoleônicas, devido à luta entre os impérios Austro-húngaro e da Prússia.

Essa divisão política não deixou de produzir efeito sobre os filósofos alemães, vigiados de perto por integrantes do poder local. Nesse universo, intelectuais eram pouco mais que servos, porém essa dificuldade e limitação “eram compensadas por uma grande formação cultural"

Isso se explica também, pela extrema importância que o luteranismo – meio no qual Kant nasceu e viveu – atribuía à leitura e à formação intelectual.

Kant jamais saiu da cidade onde nasceu, se doutorou em filosofia, em 1755, tornou-se professor e mais tarde reitor.


Teve grande influência de Isaac Newton para escrever sobre as forças cinéticas, no livro Pensamentos sobre o verdadeiro valor das forças vivas

.Escreveu também sobre estética e religião, inspirado nos iluministas franceses. Morreu em 1804.

Pobre durante quase toda a vida, foi ser professor particular para garantir o sustento da mãe e dos dez irmãos, após a morte de seu pai.

Quando concluiu o doutorado e tornou-se catedrático de lógica e metafísica da mesma universidade, a vida melhorou.

A 1º fase de Kant foi empirista, dogmática e voltada para as ciências naturais. Depois de entrar em contato com o pensamento de David Hume, modificou e aperfeiçoou muitas de suas ideias.

Foi proibido pelo rei Frederico Guilherme II de escrever sobre temas religiosos, depois que publicou A religião nos limites da simples razão, um livro anti-iluminista em 1793.

Só voltou a publicar depois da morte do rei, cinco anos depois.

A Prússia tinha sido chamada, até a promulgação da sua Constituição, de Primeira República da Polônia ou República das Duas Nações, porque reunia Polônia e Lituânia.


Sua principal característica foi a redução gradual dos poderes do soberano, dando à nobreza o papel de controlar o poder legislativo, por isso o sistema político ficou conhecido como a democracia dos nobres.

era uma monarquia constitucional parlamentarista, na qual o rei funcionava mais como presidente do que como soberano.

O mote da República dos Dois Povos era este: “Rex regnat et non gubernat” (“O rei reina mas não governa”).

Com a Constituição, a república foi extinta e o país tornou-se uma monarquia constitucional, um sistema político sobre o qual se basearam muitas das atuais democracias ocidentais.

Um dos primeiros países a seguir o pensamento de Montesquieu, ao definir a separação dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

KANT E SUAS IDEIAS

Obteve uma síntese entre o empirismo e o racionalismo, duas correntes que se complementavam, mas que lutavam em torno de algumas diferenças.

Defendia a existência de uma lei natural, mas descartava o domínio da experiência sobre a razão ou mesmo o contrário.

Sua teoria tem caráter alternativo ao empirismo e ao racionalismo, e fez parte do idealismo alemão, como Hegel.

Formulou 12 categorias como conceitos puros apriorísticos do entendimento. São elas: unidade, pluralidade, totalidade, realidade, negação, limitação, substância, causalidade, comunidade, possibilidade, existência e necessidade. Por meio dessas categorias, apontou os limites do conhecimento.

são três as partes ou formas que compõem a estrutura da razão:

  • Forma da Sensibilidade: relaciona-se à percepção que capta os objetos da realidade objetiva, sujeitando-os à razão. Sua estrutura é composta pelas dimensões apriorísticas do tempo e do e do espaço;
  • Forma do Entendimento: organiza os conteúdos oriundos da sensibilidade. Da organização das percepções resultam os conhecimentos intelectuais ou os conceitos;
  • Forma da Razão Propriamente Dita: regula e controla a sensibilidade e o conhecimento. Organiza os conteúdos empíricos, chamados por Kant de categorias.

Conhecimento Racional pode versar sobre objetos e sobre suas próprias leis,há dois tipos de objetivos: a natureza (objeto da física) e a liberdade (objeto da filosofia moral ou ética).
As leis da própria razão são estudadas pela lógica (conhecimento puramente formal, independente da natureza).

Kant diferencia as leis morais das jurídicas pelo âmbito de atuação:

as que são internas ao indivíduo e consubstanciam nele o sentimento da obrigação (em relação aos deveres morais, os homens são responsáveis perante si mesmos), ao passo que estas são a ele externas, coagindo-o ao seu cumprimento (na esfera jurídica, os homens são responsáveis perante os demais).

Idealmente, a lei positiva está sobreposta à lei moral. As paixões humanas, contudo, controladas de maneira imperfeita pela razão, fazem com que na prática isso não ocorra.

conciliava realidade e razão, sem desprezar a importância da percepção

Para organizar as informações pela percepção, é preciso que o homem aplique a razão, mas também certas estruturas de apoio que já existem no espírito humano. Essas estruturas são chamadas de condições a priori, a que acresceu as formas da sensibilidade, que são o tempo (para os objetos internos) e o espaço (para objetos externos).

CRITICISMO KANTIANO

Uma frase sua, em Crítica da Razão Pura, sintetiza o que pensa:

"Todo o nosso conhecimento parte dos sentidos, vai daí ao entendimento e termina a razão, acima da qual não é encontrado em nós nada mais alto para elaborar a matéria da intuição e levá-la à suprema unidade do pensamento."

O contraponto entre a física e ciência newtonianas e o sistema racionalista é importante para que se compreenda o caminho traçado por Immanuel Kant até chegar ao criticismo.

Na chamada fase madura, talvez pelo atraso socioeconômico da Alemanha e outras dificuldades, aos 57 anos, tardiamente, portanto, fundou o criticismo. Assim foi denominado o seu sistema filosófico, apresentado principalmente no livro Crítica da razão pura, de 1781. Kant explica, nesse trabalho, por que motivo a razão, sozinha, é insuficiente para permitir o conhecimento profundo das coisas e para permitir que o homem chegue à felicidade.

o processo de conhecimento pela razão, ao se aplicar a razão para além da experiência possível, poder-se-ia chegar a uma conclusão incoerente e, portanto, simples aparência de conhecimento, ou, ainda, a questões que não podem ser demonstradas. Assim, partir do racionalismo dogmático pode levar a contradições e sofismas.

Em conclusão, Kant percebeu que fazer uma crítica da razão pode guiar a própria razão e levar à sua correta aplicação e utilização, com evidências práticas ou experiências que sejam ao menos possíveis.

O tempo, o espaço e sua natureza

Kant refletiu, a respeito da natureza do espaço (que, segundo Isaac Newton, é absoluto, ou seja, existe por si, independentemente de haver corpo material e de alguém percebê-lo) e do tempo (considerado uma dimensão absoluta anterior a qualquer acontecimento concreto).

Para Kant, nem o tempo nem o espaço são realidades relativas e não absolutas. Assim, o tempo e o espaço são a condição de toda e qualquer percepção e não apenas percebidos: ninguém vive sem perceber o espaço.

O criticismo baseava-se, como o próprio nome já indica, na crítica. Em outras palavras, na análise reflexiva de um tema para verificar as condições que o legitimassem. Para essa análise, propôs como ferramentas diferentes tipos de juízos.

“crítica”, na obra de Immanuel Kant, não significa uma expressão valorativa necessariamente negativa, de rejeição, e está relacionada ao verbo grego krinein (“distinguir um elemento de outro, escolher algo entre as muitas coisas, ou separar os elementos de um conjunto”, destacando-os do todo). É, portanto, definir, delimitar o valor; o que algo tem de bom e de ruim, de positivo e de negativo, segundo diversos critérios.

  • Juízo analítico: “a priori” é aquele cuja definição está contida no próprio sujeito – basta que eu diga a palavra “bola” para pensar num objeto redondo, característica necessária e universal, porque todas as bolas são redondas. Em outras palavras, nos juízos analíticos o predicado não é senão a explicitação do conteúdo do sujeito.


  • Juízo sintético: define o atributo complementar desse sujeito, o predicado, que acrescenta dados sobre o sujeito – bola vermelha, por exemplo, é um “juízo” que só se pode fazer depois de ver a bola, aplicar sobre ela a sensibilidade e verificar que nem todas as bolas são vermelhas (por isso o juízo sintético é sempre a posteriori).

KANT E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO

Para ele a justiça tem como função social e jurídica a eliminação de obstáculos à liberdade individual, o ideal de Kant inspirou a teoria do Estado liberal: o conceito é de que liberdade é o não impedimento, por nossas próprias paixões ou normas particulares (liberdade interna), ou pela intervenção e arbítrio dos outros (liberdade externa).

É essencial a questão da liberdade individual. Em Kant, liberdade é agir segundo as próprias leis.

Para ele, a moral pressupõe liberdade de pensamento, sempre relacionada com o dever – e essa é a grande diferença para o direito, que para ele deve considerar o aspecto punitivo..

Segundo Norberto Bobbio, no livro Direito e Estado no pensamento de Kant, a teoria da paz perpétua de Kant está baseada em quatro pontos principais.


  • Detalhadamente: os Estados, em suas relações externas, encontram-se num estado jurídico provisório; o estado de natureza é um estado de guerra, em consequência tão injusto quanto o estado de natureza entre os indivíduos; quando o Estado é injusto, guerreiro, os indivíduos têm o dever de abandoná-lo e fundar uma federação, na qual não há um Estado chefe, mas que funciona como uma associação de iguais, regida por um pacto social.

A filosofia do direito deve a Kant a doutrina do Rechtsstaat, palavra que pode ser traduzida como “Estado legal” ou “Estado de direitos”. Refere-se a um Estado que se apoie em uma Constituição escrita, em que o exercício do poder, pelos governantes, é limitado pelas leis e fiscalizado pelo poder judiciário.

não há como um Estado se tornar uma democracia sem ter sido, antes, um Rechtsstaat. E, para ele, é a Constituição que assegura direitos aos cidadãos e facilita o atingimento da paz perpétua como premissa para a felicidade e prosperidade do povo.

Para ele, a lei universal do direito é a seguinte: agir exatamente de modo que o livre uso do arbítrio possa coexistir com a liberdade de cada um segundo uma lei universal.

KANT E O IMPERATIVO CATEGÓRICO

Imperativo é uma figura filosófica criada por Immanuel Kant e que equivale à noção bíblica de mandamento. É o ponto central do seu sistema filosófico, para a compreensão do que é moral e do que é ético. Tem o traço da universalidade, porque é aplicável a todos. Mas não se trata de uma lista de normas morais; o imperativo categórico é, antes de tudo, um mecanismo da razão.

No livro Fundamentos da metafísica dos costumes, publicado em 1785, Kant estabeleceu a existência de três modalidades de imperativos.

  • Imperativo categórico: o indivíduo deve agir de tal modo que sua atitude seja correta a ponto de tornar-se uma lei universa;
  • Imperativo universal: o indivíduo deve agir de acordo com uma atitude que, por sua vontade, possa tornar-se uma lei universal;
  • Imperativo prático: o indivíduo deve agir de modo a que a humanidade seja o fim de seu objetivo, e não apenas o meio.

O imperativo categórico é, em verdade, um comando moral que relaciona um dever-ser estabelecido pela razão e determinados móveis humanos. Diz-se que é categórico porque as ações por ele definidas são objetivamente necessárias, pouco importando sua finalidade.


A liberdade é positiva quando o homem faz o que lhe dá vontade de fazer, conscientemente, com conhecimento das regras e das leis – liberdade positiva, portanto, é autonomia, mas tem reciprocidade com o conceito de moral.

A liberdade, entretanto, é negativa quando o sujeito não sofre coerção alguma – o indivíduo pode ser um mendigo, morar embaixo de um viaduto e não se banhar, mas ninguém o obriga a nada.

Em outras palavras, em sua acepção negativa, liberdade é a ausência de determinações externas ao comportamento.