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SENTENÇA, Dosimetria - Coggle Diagram
SENTENÇA
Estrutura
Relatório
Síntese - atos processuais ate então realizados
Nome das partes
Síntese das teses jurídica
Acusação
Defesa
Fundamentação
Motivos
Livre convencimento motivado
conjunto probatório
Art. 93, IX, CF
Asência
Nulidade
Art. 564, V, CPP
Dispositivo
Decisão
Procedência
Condenação
Improcedência
Absolvição
art. 386, CPP
Indicar o crime
Dispositivo
artigo de lei
emendatio libeli
adequação
não pode modificar os fatos narrados na acusatória
Condenação.
Dosimetria
1a. Fase
Pena base
mínimo legal
margem penal mínima cominada para aquele delito
ex. Furto, parte-se de 1 ano
maus antecedentes + má conduta social
1/8 + 1/8 = 1/4
1 ano e 3 meses
Não existe capitalização
Circunstâncias Judiciais
8
art. 59, CP
doutrina convencionou
1/8
razoabilidade e proporcionalidade
S. 231, STJ
Qualificadoras
3a. Fase
Pena definitiva
Causas de aumento ou diminuição
expressam-se por uma fração
Geral
Genéricas
comuns a todos os crimes
Especial
Especiais
junto do delito
aparece nos parágrafos
Majorantes ou minorantes
Está autorizada a violar as margens penais
Ex. homicídio simples tentado
reduzir para aquém do mínimo
a pena pode ficar abaixo dos 6 anos
Vedação do bis in idem
Princípio do ne bis in idem
Cálculo da pena
Condenação
Privativa de liberdade
Trifásico
2a. Fase
Pena provisória
Circunstâncias agravantes e atenuantes
Arts. 61-66, CP
S. 231, STJ
Jurisprudência
STJ
1/6
Preponderância
art. 67, CP
Ex. Reincidência x Confissão
Equivalem
ambas são preponderantes
Ex. reincidência x desconhecimento da lei
Aumento
Após a fundamentação e antes do dispositivo
Após o dispositivo