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Noções Introdutórias e Organização do TJDFT - Coggle Diagram
Noções Introdutórias e Organização do TJDFT
Poder Judiciário
Justiça Comum
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)
Juízes de Direito do DFT e Juízes Substitutos do DF
TribunaisRegionaisFederais(TRF´s)
Juízes Federais
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Justiça Especializada
Tribunal Superior do Eleitoral (TSE)
Superior Tribunal Militar (STM)
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
é organizado e mantido pela União
Art. 2º O Tribunal funciona:
I - em sessões:
a) do Tribunal Pleno;
b) do Conselho Especial;
c) do Conselho da Magistratura;
d) da Câmara de Uniformização;
e) das Câmaras especializadas;
f) das Turmas especializadas.
podem ser jurisdicional ou administrativas
II – em reuniões das comissões permanentes ou temporárias.
cunho administrativo
compõe-se de 48
(quarenta e oito) desembargadores
exerce sua jurisdição no DistritoFederal
e nos Territórios Federais.
Possui 3 Câmaras especializadas
duas cíveis e uma criminal
11 Turmas
8 cíveis e 3 criminais.
ÓRGÃOS DO TJDFT
Conselho Especial
21 (vinte e um) membros
11 (onze) desembargadores mais antigos
10 (dez) desembargadores eleitos
s ocupantes dos cargos de direção integram o Conselho Especial
pelo critério antiguidade
por integrar pelo critério antiguidade (membros natos), eles
não exercem as funções de relator e de revisor
Presidente do Tribunal está no Conselho Especial, ele
mesmo é o responsável por presidir o Conselho Especial
Câmara de Uniformização
17 (dezessete) membros
1 (um) Desembargador mais antigo
das Turmas Cíveis, que a presidirá.
16 (dezesseis) Desembargadores
sendo 2 (dois) desembargadores mais antigos de cada uma das turmas cíveis.
Tribunal Pleno
Todos os desembargadores do TJDFT integram o Tribunal Pleno
Presidido pelo presidente do tribunal
funções administrativas
Conselho da Magistratura
1º Vice-Pres.
2º Vice-Pres.
Presidente
Corregedor
04 (quatro) ocupantes
dos cargos de direção do TJDFT
Câmara
Câmara Cível
1ª Câmara Cível
16 (dezesseis) membros
turmas impares- 1,3,5,7
2ª Câmara Cível
16 (dezesseis) membros
turmas pares- 2, 4, 6 , 8
Câmara Criminal
12 (doze) membros
2ª Turma Criminal
3ª Turma Crimina
1ª Turma Criminal