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DIREITO TRIBUTÁRIO - Coggle Diagram

- - - - potencial
      - efetiva
  - - - FATO
        GERADOR
        
        misto
        
        valorização
        imobiliária
        
        vinculado
        
        execução de
        obra pública
      - BASE DE
        CÁLCULO
        
        valorização
        imobiliária
        
        STF, RE 114.069
        rel. min. Carlos Velloso
      - OBRA PÚBLICA
        X
        SERVIÇO PÚBLICO
        
        Se o que predomina for o
        serviço ou atividade, então
        estamos diante de uma taxa
        
        Se o que predomina for o resultado,
        então teremos a contribuição de melhoria
    - - REQUISITO
        
        LEI COMPLEMENTAR
        
        PARA ANTEDER
        
        CALAMIDADE PÚBLICA
        
        GUERRA EXTERNA
        
        IMINÊNCIA DE GUERRA EXTERNA
        
        EM CASOS DE
        INVESTIMENTOS PÚBLICOS
        DE INTERESSE NACIONAL
        
        URGENTE
        
        RELEVANTE
        
        OBSERVAÇÃO DO ART. 150, B e C
      - COMPETÊNCIA
        
        UNIÃO