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PROCESSO DO TRABALHO - Coggle Diagram
PROCESSO DO TRABALHO
RECURSOS
(arts. 769 e 893-901 da CLT)
PRINCÍPIOS
PRESSUPOSTOS (Súmula 425/TST)
Legitimidade
Interesse
Previsão legal
Cabimento
Tempestividade
Preparo
Regularidade de representação
ORDINÁRIO
ED
AGRAVO DE INSTRUMENTO
RECURSO DE REVISTA
EMBARGOS
AGRAVO DE PETIÇÃO
EXECUÇÃO
PRINCÍPIOS
LEGITIMAÇÃO
TÍTULOS EXECUTIVOS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO À LIQ, DE SENTENÇA
EMBARGOS DE TERCEIROS
PARTES E PROCURADORES
PETIÇÃO INICIAL
REQUISITOS
ESTRUTURA 840
Escrita
Verbal 786
5 dias para redução a termo (com apresentação do reclamante ao cartório ou secretaria)
JUS POSTULANDI
Postulação poderá ser pela própria parte
Art. 791
RESPOSTA DO RÉU
ESTRUTURA
PRELIMINARES (defesa contra o processo)
PREJUDICIAIS DE MÉRITO
PEDIDO ALTERNATIVO E SUCESSIVO
EXCEÇÕES
INCOMPETÊNCIA (800/CLT)
5 dias para manifestação
RECONVENÇÃO
CONTRA-ATAQUE
343/CPC
15 dias ao autor para resposta
CONTESTAÇÃO
336/CPC
Escrita
até a data da audiência
Verbal
COMPETÊNCIA
MATERIAL
Art. 114
Relação de trabalho
E danos decorrentes dela
Direito de greve
Sindicatos
Penalidades administrativas
Execução contribuições sociais 195/CF
Controvérsias decorrentes da relação de trabalho
FUNCIONAL
TERRITORIAL
Art. 651
LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Agente / viajante comercial
LOCAL FILIAL
na falta
domicílio empregado
empregado brasileiro fora
não
havendo convenção internacional contrária
atividade fora do local contratado
foro de celebração
foro da prestação do serviços
PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS
TRABALHISTAS
PROVA
MEIOS
Depoimento pessoal
Objetivo
Confissão real
Súmula 74 do TST
Art. 388/CPC
Documental
Regra
Acompanha PI ou Contestação
Testemunhal
Pericial
ÔNUS
EMPREGADORA
FGTS depósitos
VT
folha de ponto
PROCEDIMENTOS
ORDINÁRIO
PROVA TESTEMUNHAL
Art. 820/CLT - inquirição pelo juiz
até 3 testemunhas
Sem necessidade de apresentação de rol de testemunhas - art. 825
RAZÕES FINAIS
10 minutos oral
nova proposta de conciliação
AUDIÊNCIAS
ausente
reclamante
arquivamento
reclamada
revelia + confissão tácita
843 determina audiência única
837 - 852 sobre o procedimento
ACIMA 40 SALÁRIOS
SUMARÍSSIMO
até 2 testemunhas
ausente testemunha
sem convite
indeferido adiamento
com convite
deferida intimação
ATÉ 40 SALÁRIOS
SENTENÇA TRABALHISTA
NCPC 141 e 492
LIMITES PROPOSTOS PELAS PARTES
FASE POSTULATÓRIA
FASE PROBATÓRIA
FASE DECISÓRIA