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Provas- Direito processual civil - Coggle Diagram
Provas- Direito processual civil
Classificação
Quanto à forma
Quanto ao sujeito
Quanto ao objeto
Quanto ao sujeito
• Real
obtida através de exame de uma coisa ou pessoa.
Pessoal
quando ela consistir em uma declaração ou afirmação prestada por alguém a respeito da veracidade de determinado fato.
Quanto ao objeto
Indiretas
: prova que se refere a um fato distinto daquele que se pretende provar mas, de algum modo, permite ao juiz por meio de raciocínio, indução ou convicção que se convencer de que o fato alegado seja verdadeiro
Diretas:
provas que possuem uma relação imediata (direta) com o fato que se está querendo provar
meios de convencimento do juiz a respeito daqueles fatos alegados no processo e relevantes para o deslinde daquela controvérsia
Objeto
O que se prova nos processos são os fatos
regra
exceção
o direito precisa ser provado
direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário
provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o juiz determinar.
De quem é o ônus da prova?
Em regra, deve haver uma distribuição estática do ônus da prova
Art. 373 CPC. O ônus da prova incumbe
I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito
II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
Exceção
Inversão do ônus da prova
.
• Convencional;
pode ocorrer por convenção das partes, salvo quando:
I - recair sobre direito indisponível da parte;
II - tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.
• Legal;
• Judicial.
poderá o juiz atribuir o ônus da prova de
modo diverso,
, desde que o faça por decisão fundamentada, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.
A decisão prevista no § 1º deste artigo não pode gerar situação em que a desincumbência
do encargo pela parte seja impossível ou excessivamente difícil.
Não dependem de prova os fatos
I – notórios
II - afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária;
III - admitidos no processo como incontroversos;
IV - em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.
Quanto à forma
Oral: realizada por meio de depoimentos.
Escrita: provas de natureza documental.
Caberá ao juiz,
, de ofício ou a requerimento da parte
determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.
O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou
meramente protelatórias.
princípio da persuasão racional ou o livre convencimento
motivado.
. O juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a
tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento