Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

RELAÇÕES BRASIL-AMÉRICA, FERRAMENTAS - Coggle Diagram

- - - - integração física, energética e de comunicações - meio para promover a integração
    - - incorporada ao COSIPLAN pós-UNASUL
        
        Não estão mais operacionais - denuncia do tratado de Brasília
    - - Passou a ser uma prioridade da PEB brasileira - aumento dos laços políticos e integração regional
  - - - Integração regional
      - Infraestrutura
      - promoção da segurança
      - comércio
      - investimentos
      - enfrentamento aos ilícitos transnacionais
      - defesa da democracia
      - iniciativas de cooperação técnica
      - concertação política
      - proteção do meio-ambiente
    - - PRAGMATISMO - SOLIDARIAEDADE - DEFESA DA DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO - LÓGICA DE CRESCER JUNTOS (APOIO ENTRE SI) - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
  - - - Veículos de Carga
      - Petróleo
      - Autopeças
      - Automóveis
    - - TRIGO - ARG
      - ENERGIA - PARAGUAI
      - VEÍCULOS - ARG
      - GÁS NATURAL - BOLÍVIA
  - - - passasse a existir na prática uma virtual área de livre-comércio na América do Sul
        
        não significa que 100% do comércio seja feito sem tarifas - apenas houve a eliminação de tarifas para a grande maioria do comércio dentro da América do Sul
  - - - Agricultura
      - Agropecuária
      - Saúde
      - Meio-ambiente
      - educação
      - segurança alimentar
      - justiça e segurança pública
      - energia
- - - - Figueiredo e Sarney - crítica as intervenções americanas - GRUPO DE APOIO À CONTADORA
  - - - CONCERTAÇÃO POLÍTICA
        
        Principalmente focado na promoção do desenvolvimento sustentável
        
        CAUC - depois CELAC
        
        Brasil deixou a CELAC em 2020 criticando a sobreposição de iniciativas com a OEA e falta de resultados concretos
      - COOPERAÇÃO TÉCNICA SUL-SUL
        
        AGRICULTURA, COMBATE À FOME E A POBREZA, SEGURANÇA ALIMENTAR, ENERGIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, INSTALAÇÃO DE BANCOS DE LEITE HUMANO (FIOCRUZ) ...
    - - 1ª e única Cúpula Brasil-CARICOM
      - Desde 2004 o Brasil é observador da CARICOM - Comunidade do Caribe
    - - Abertura de novas embaixadas em vários países em desenvolvimento - incluiu a região da América Central
        
        Recentemente 2019 - algumas embaixadas foram fechadas - contenção de gastos e reorganização de recursos humanos do MRE
        
        Isto não significa rompimento de relações diplomáticas, apenas que não há representação diplomática permanente
  - - - Exporta petróleo, minério de ferro e grãos para estes países
      - E, importa medicamentos, produtos químicos e cobre
  - - - Sobretudo na área de Cooperação Técnica Bilateral e Trilateral
        
        áreas de projetos desenvolvidos: saúde, formação profissional, combate ao trabalho infantil, segurança, infraestrutura, e outras áreas
        
        DESENVOLVER CAPACIDADES E PROMOVER DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
        
        Projeto de Cooperação Trilateral BRASIL-OIT-HAITI - combate ao trabalho infantil
        
        Projeto de Cooperação Trilateral entre BRASIL-PNUD-HAITI - matéria de saúde
      - Cooperação Humanitária -bilateral ou trilateral - diante de situações de emergência
    - - Baseado no tripé paz, segurança e desenvolvimento
- - - - PILARES FUNDAMENTAIS
        
        DESENVOLVIMENTO INTEGRAL
        
        DIREITOS HUMANOS
        
        DEMOCRACIA
        
        SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL
    - - Assinnatura 1948 - ratificou 1950 - vigor em 1951
    - - Carta de Bogotá prevê o direito de suspensão de um membro cuja o governo democrático venha a ser derrubado a força
  - - - suspensa em 1962 - votação na Conferência de Punta Del Leste - (:flag-br: se absteve)
        
        2009 - suspensão foi revogada, mas apesar disso, :flag-cu: não voltou a participar da OEA
  - - - INSTÂNCIA SUPREMA
      - reuniões ordinárias anuais
      - responsável por definir a política geral da OEA e considerar qualquer assunto relativo aos países americanos
      - Todos os países-membros tem ASSENTO e cada um tem direito a 1 voto
        
        regra geral: MAIORIA ABSOLUTA. Alguns casos excepcionais: 2/3
    - - Subordinado a Assembleia Geral
      - todos os Estados-membros estão representados e têm direito a 1 voto
        
        Regra Geral: 2/3
        
        Pode convocar sessões extraordinárias pelo voto de 2/3 do membros do conselho
      - composto por representantes no nível de EMBAIXADOR
        
        competência para tratar de qualquer assunto encomendado pela Assembleia geral ou pela Reunião de Ministros das Relações Exteriores
        
        também tem competência para promover relações de amizades e solução pacífica de conflitos
      - qualquer Estado-membro pode pedir que se convoque uma reunião de consulta de Ministros das Relações Exteriores
        
        Aprovada pelo conselho permanente por maioria absoluta dos membros
        
        assuntos urgentes de interesse comum para Estados americanos
    - - Propósito - promover cooperação entre os Estados-membros com vistas ao desenvolvimento
      - conselho se reúne anualmente em nível ministerial
  - - - convocação de um período extraordinário de reuniões da Assembleia Geral - por voto afirmativo de 2/3 dos membros
        
        Na assembleia extraordinária 2/3 dos votos pode suspender um membro (24 votos a favor)
        
        Qualquer Estado-membro ou o Secretário-Geral pode propor para a Assembleia Geral o levantamento daquela suspensão - 2/3 dos votos da Assembleia Geral
        
        Honduras sofreu a suspensão da participação da OEA depois de um golpe de Estado em 2009 - retornou em 2011 (Acordo para a Reconciliação Nacional)
        
        único caso de suspensão baseado na Carta Democrática
    - - invocada várias vezes para apenas evitar a escalada de uma crise política institucional, que poderia vir a prejudicar o processo democrático
- - - - Governo colombiano conduziu negociações com as FARC (ou FARC-EP)
        
        2016 - assinado um cessar-fogo e um acordo entre o governo colombiano e as FARC - levado à referendo - rejeitado por pouco mais de metade dos votos da população
        
        governo o adaptou e submeteu a votação no congresso - sem um novo referendo - aprovado no congresso em 2016 :warning:
        
        Braço armado das FARC - foi desfeito - e algum de seus ex-combatentes formaram um partido político - FARC
        
        garantidos assentos na câmara e no senado nas eleições legislativas em duas legislaturas - 2018 e 2022 :warning:
    - - ELN - EXÉRCITO DE LIBERTAÇAÕ NACIONAL
        
        2017 - cessar-fogo bilateral provisório - mas acabou sendo descumprido
        
        ELN assumiu em 2019 a autoria de um atentado terrorista em Bogotá - e negociações foram suspensas pelo governo
        
        :flag-br: chegou até a atuar como país garante nas negociações, mas não tem havido avanços concretos
  - - - OEA e ONU vêm acompanhando a situação
        
        2019 - Comissão da OEA sobre a Nicarágua
        
        elaborou um relatório com recomendações para retorno a normalidade e garantia dos DH e Direitos políticos
        
        :flag-br: endossou o relatório e tem defendido o reestabelecimento da Ordem Constitucional
        
        Alto comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos tem denunciado as violações de DH no país
        
        CSNU foram aprovadas resoluções de condenação das violações da liberdade de expressão e outros DH
        
        :flag-br: Brasil tem se manifestado de maneira favorável e criticado a postura do governo nicaraguense
  - - - 2019 - eleições - novamente candidato - mesmo com a Constituição expressamente proibindo
        
        Segundo os resultados divulgados - venceu em primeiro turno
        
        Série de denúncias sobre a irregularidade no processo eleitoral - levou a vários protestos no país
        
        crise política e institucional - levou a renúncia de Evo Morales
        
        Quem assumiu a presidência - segunda vice-presidente do senado - JEANINE ÁÑEZ (2019-2020) - já que toda a linha sucessória também havia renunciado junto
        
        convocou eleições - Luis Arce venceu 2020
        
        1 more item...
        
        governo breve - mas promoveu uma reorientação bastante profunda na Política Externa
        
        1 more item...
  - - - 2015 - eleições legislativas - oposição ganhou maioria da Assembleia Nacional
        
        Repressão ampliada e manobras para cercear os poderes parlamentares - controle do judiciário
        
        2017 - convocou assembleia constituinte - :flag-br: criticou isto como uma tentativa de usurpar ainda mais os poderes do parlamento (Temer)
    - - Denúncia surte efeito 2 anos depois
    - - MERCOSUL - identificou a ruptura da ordem democrática - cláusula democrática do Protocolo de Ushuaia - suspensão nº 2
      - No plano regional - constituição do Grupo de Lima - mecanismo diplomático (inicialmente formado por 12 países das américas) com objetivo de acompanhar situação na Venezuela e propor soluções
        
        :flag-br: um dos membros fundadores - 2017 (TEMER). Junto com Peru, Argentina, México, Colômbia, Canadá entre outros.
        
        Á medida que governos de esquerda foram assumindo - alguns desses países deixaram de participar - caso da Argentina, México e Peru
    - - Maduro foi reeleito
        
        condenações internacionais aos resultados - inclusive do Grupo de Lima
      - OEA - Assembleia Geral - aprovou resolução que considerou as eleições ilegítimas e instou a aplicação da Carta Democrática na Venezuela
        
        Passo seguinte - seria a convocação de uma sessão extraordinária da Assembleia Geral para averiguar a possível suspensão do país, mas isso não ocorreu por falta de votos suficientes
        
        Maduro tem apoio de países caribenhos (PETROCARIBE) e governos de esquerda
    - - Juan Guaidó declarou-se presidente encarregado da Venezuela
        
        Reconhecido pelo Brasil, EUA, Canadá ... Cerca de 60 países
        
        Mas seguem apoiando Maduro: Cuba, Nicarágua, Rússia e China...
    - - 2020 - :flag-br: Brasil tirou seu corpo diplomático da Venezuela - prazo para corpo diplomático ligado a Maduro deixe o Brasil
        
        ISSO NÃO SIGNIFICOU O ROMPIMENTO DAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS SÓ DEIXOU DE RECONHECER O REGIME MADURO - MANTÉM RELAÇÕES COM O GOVERNO LEGÍTIMO
    - - procedimento para saída que havia sido acionado foi suspenso a pedido da nova representação
      - reincorporada também ao TIAR
    - - medidas que podem ser utilizadas não são necessariamente militares - pode ter medidas de rompimento diplomático, ruptura de relações econômicas, sanções, ruptura de comunicações
        
        Desde 1947 (assinatura), invocação do TIAR nunca implicou no uso da força militar.
      - Discutida a adoção de sanções a pessoas vinculadas ao regime e também investigações de violações de Direitos
    - - Desde Hugo Chávez - governo passou a aproximar-se e fortalecer os comandos militares - estratégia para manter apoio político
        
        PQ 2002 - militares depuseram Hugo em um golpe de Estado - com apoio do empresariado e meios de comunicação
        
        :flag-br: FHC buscou promover o diálogo no âmbito do Grupo do Rio e da OEA - governo golpista acabou renunciando - Chávez volta ao poder, mas aproximando-se dos militares
        
        Resultado: militares venezuelanos controlam boa parte das funções governamentais, inclusive - distribuição e produção de petróleo. +de2000 generais (mais do que todos os países da OTAN juntos).
        
        relatos de envolvimento da alta cúpula militar venezuelana com o narcotráfico, corrupção, garimpo ilegal...
      - Desde 2014, existem tentativas de mediação entre o governo venezuelano e oposição, com participação da UNASUL, Santa Sé, Noruega, Barbados e outros países - nenhuma prosperou
        
        :flag-br: :"Venezuela utiliza disso para protelar"
        
        Por isso, Bolsonaro insiste que a transição democrática seja realizada pelos próprios venezuelanos
    - - medida de pressão máxima sobre a Venezuela - sanções econômicas, políticas e diplomáticas e a empresas que transacionam com Venezuela também
        
        Biden - não houve mudanças significativas
      - Crítica ao apoio à Venezuela de Cuba, Nicarágua China e Rússia
        
        Rússia aliada da Venezuela desde Chávez