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CONSTITUIÇÃO - Coggle Diagram

- - - - regras exercício de poder + direitos fundamentais
    - - separação de poderes + direitos fundamentais + pactos sociais
- - - - escrita: codificada, 1 poder const., 1 documento, 1 contexto histórico
      - não escrita: varios p. const., varios períodos, varios docs., CONCEITO
    - - formal: documento em si, como é apresentado
      - material: matérias nele presentes
    - - Dirigente: prepara caminhos para transformações
      - Garantia: assegura direitos e liberdades individuais, limitando o Estado
    - - Promulgadas: assembleia const., democracia
      - Outorgadas: sem participação social
      - Pactuadas: pacto entre 2 grupos dominantes
      - Cesaristas: feita por um ditador e depois passa por um plebiscito
    - - Super-rígida: cláusula pétrea, quorum especifico para emendas
    - - Dogmática: elaborada por órgão constituinte, sistematiza órgãos da teoria política
      - Costumeira: lenta formação histórica, vários documentos
  - - - congruência entre texto e realidade
    - - perpetua dominação
    - - em trânsito à normatividade; certa congruência entre texto e realidade, mas ainda há falhas