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EXECUÇÃO TRABALHISTA - Coggle Diagram

- - - - há uma função social na execução (verbas alimentícias)
- - - - em regra os juízes usam o prazo de 8 dias comum na CLT
  - - - Súm 399 TST - cabe Ação Rescisória qdo adentrar no mérito
- - - - inicia-se qdo o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução
- - - - mas é limitado a 150 s.m por credor ( o valor que superar vira crédito quirografário - vai para o final da fila)
      - decorrente de acidente do trabalho tbm
    - - não ficam suspensos, prosseguem.
    - - 1 ano
        
        podendo ser estendido por até 2 anos (total max 3 anos)
- - - - Exceto
        
        qdo objeto de financiamento
        
        qdo respondam por dívida de natureza alimentar, trabalhista ou previdenciária
- - - - caso o devedor não apresente o plano de recuperação
        
        concede 30 dias para os credores apresentarem
        
        e pode prorrogar a suspensão por mais 180 dias
- - - - Da decisão que homologa
        
        Não cabe recurso, nem MS
        
        só pode ser impugnada por ação autônoma
    - - Arrematação
        
        prazo de 10 dias
        
        anunciada por edital/jornal local com antecedência de 20 dias
        
        pelo maior lance