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Tribunal do júri - Coggle Diagram
Tribunal do júri
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Salvo motivo relevante que autorize alteração na ordem dos julgamentos, terão preferência:
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II – dentre os acusados presos, aqueles que estiverem há mais tempo na prisão;
III – em igualdade de condições, os precedentemente pronunciados
desaforamento
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Após o trânsito em julgado da decisão de pronúncia, ou seja, não caberá o desaforamento em qualquer momento do processo, porque, a princípio, não caberá desaforamento na 1ª fase do juri, mas tão somente na 2ª fase.
não se pode admitir a pronúncia do réu, dada a sua carga decisória, sem qualquer lastro probatório produzido em juízo, fundamentada exclusivamente em elementos informativos colhidos na fase inquisitoria
STJ - Tribunal do Júri é competente para motivadamente decretar, como efeito da condenação, a perda do cargo ou função pública, inclusive de militar, quando o fato não tiver relação com o exercício da atividade na caserna
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Os jurados excluídos por impedimento, suspeição ou incompatibilidade serão considerados para a constituição do número legal exigível para a realização da sessão.