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PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO - Coggle Diagram
PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
CONCEITO
tambem chamado de 1º grau
aquele capaz de fazer uma nova CF
tem o povo como titular (nem sempre - representantes)
Assembleia Nacional Constituinte
SUBDIVISÃO
FUNDACIONAL
também chamado de histórico
o verdadeiro poder originario
estruturando o Estado pela primeira vez
REVOLUCIONÁRIO
todos os posteriores ao fundacional
rompendo por completo com a antiga ordem
CARACTERÍSTICAS
INICIAL
instaura nova ordem
rompe com a antiga ordem
AUTÔNOMO
determinada por quem exerce o poder constituinte
ILIMITADO
juridicamente
nao tem que respeitar os limites postos pelos direito anterior
pode estabelecer qualquer coisa (Principio da Vedação do retrocesso)
INCONDICIONADO
nao tem forma pré-constituída