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Valor da Causa - Coggle Diagram
Valor da Causa
O réu poderá impugnar
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o valor atribuído à causa pelo autor, sob pena de preclusão
e o juiz decidirá a respeito, impondo, se for o caso, a
complementação das custas
Impugnado o valor da causa, qual a providência judicial a ser tomada?
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O juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa
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ou ao proveito econômico perseguido pelo autor, caso em que se procederá ao recolhimento das custas correspondentes.
Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar:
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Como deve ser calculado o valor da causa para fins de fixação da competência nos juizados
especiais federais, na hipótese de existência de litisconsórcio ativo?
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