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Integração das normas trabalhistas - Coggle Diagram
Integração das normas trabalhistas
equidade
teoria clássica
adaptação a cada caso particular, atenuação da norma, para tornar o julgamento mais justo
prevalencia de aplicação da teoria clássica
teoria romana
criação de norma jurídica
julgamento com equidade, sempre deve ser usado para buscar justiça
julgamento por equidade, somente com autorização do ordenamento jurídico
o juiz afasta a lei, e julga como entender mais justo
cpc art. 140
analogia
busca-se a resposta ao caso concreta em normas destinados a casos semelhantes
art72 CLT; destinado à datilografia; aplicado ao digitador; súmula 346
art 244,§2 ferroviário, aplicado a qualquer empregado
analogia legis
legislação semelhante
analogia iuris
complexo de normas; direito; súmula, princípio
ocorre na falta norma específica (lacuna)
art 8 clt
prevalência do interesse público
art 8 foi modificado , sendo excluído a
exigencia de compatibilidade
das normas com os princios e regras trabalhstas, porém
o entedimento majoritário é que deve continuar fazendo esse filtro
no direito do trabalho não existe norma de teoria das nulidades, porém a teoria do direito comum é incompativel com o direito do trabalho
no direito comum, a nulidade tem efetio ex-tunc;
no direito do trabalho isso é imcompativel; exemplo: trabalho notruno do menor, a nulidade terá efeito ex-nunc, pois é impossivel devolver a força de trabalho.
isso explica a exigencia de compatibilidade da norma com o direito do traalho para ser aplicada
heterointegração
quando o preenchimento da lacuna se dá através de normas fora do sistema trabalhista; exepmlo normas gerais de direito, usos e costumes, direito comparado , equidade
autointegração
preenchimento ocorre com elementos existentes dentro da própria fonte; analogia e jurisprudência