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Culpabilidade - Teorias - Coggle Diagram
Culpabilidade - Teorias
Teoria psicológica
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• A culpabilidade consiste no vínculo psicológico entre o autor e o resultado. Este vínculo é representado pelo dolo ou culpa.
• O dolo nessa teoria é o normativo, que integra em seu interior a consciência da ilicitude.
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Teoria normativa pura, extrema ou estrita
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• Há a migração do dolo e da culpa (vínculo psicológico) para a conduta, que se insere no fato típico. A culpabilidade passa a ser denominada “culpabilidade vazia”
• Com isso, a culpabilidade perde todo aspecto psicológico e passa a ser somente normativa – juízo de reprovabilidade que recai sobre o autor.
• O dolo nessa teoria passa a ser natural, sem a consciência da ilicitude. Essa, por sua vez, permanece na culpabilidade, mas não como atual, sim como potencial consciência da ilicitude.
Teoria limitada
• Difere da teoria normativa pura somente em relação à natureza jurídica das descriminantes putativas.
• Para a teoria normativa pura (extremada), as descriminantes putativas são sempre tratadas como erro de proibição, que excluiriam a culpabilidade.
• Para a teoria limitada, as descriminantes putativas serão ora tratadas como erro de proibição, ora como erro de tipo.