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JUIZ SUBSTITUTO DE 2ª GRAU Classe especial da magis de 1º grau, JUIZ DE…
JUIZ SUBSTITUTO
DE 2ª GRAU
Classe especial da magis de 1º grau
AUXILIA E SUBSTITUI DESEMBARGADOR
RECEBERÃO A DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE DESEMBARGADOR + férias + permuta + transferência
QUANTO A ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, NAO SE DIFERENCIA DOS JUÍZES DE 1º GRAU
ATUAM SOMENTE NAS TURMAS E CÂMARAS
Funcionarão como relator, revisor ou vogal.
Relator e revisor --> ficarão vinculados aos processos
EXERCE APENAS FUNÇAO JURIS
DE JUIZ DE 1º GRAU PARA JUIZ SUBSTITUTO DE 2º GRAU É REMOÇÃO
POSSE PERANTE O PRESIDENTE
QUEM PODE:
JUIZ DA TURMA RECURSAL
JUIZ DE VARA COM COMPETÊNCIA EM TODO DF
JUIZ DE DIREITO DA CIRCUNS. JUDIC. BRASÍLIA
SUBSTITUI O DESEMB. EM
CASO DE AFASTAMENTO:
PERÍODO SUPERIOR A 30 DIAS
VACÂNCIA DO CARGO
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
JUIZ DE DIREITO
JUIZ DE DIREITO SUBST.
2º GRAU
DESEMBARGADOR
POSSE
PRESIDENTE OU
PLENO
POSSE - PRESIDENTE
REMOÇÃO
POSSE NO PLENO
DEVE TER NO MÍNIMO 2 ANOS