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4- Tributos de competência da União - Coggle Diagram
4- Tributos de competência da União
• Imposto sobre a Exportação (IE);
fato Gerador Material
mercadoria sai no pais
produto nacional ou naturalizado
• Imposto sobre Importação (II);
fato Gerador Material
mercadoria entra no pais
fato Gerador Temporal
registro de declaração de importação
• Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR);
Função prioritariamente fiscal
critérios da generalidade (todos), universalidade (tudo) e progressividade (obvio kkk)
Renda - Trabalho/capital
Proventos - outras coisas q nao renda
IR não incide sobre indenização
Síndico - não paga cota. indenização
Cobrador q foi fazer curso pra fazer outra função. Contrato suspenso, e ajuda mensal é indenização
AUMENTO é a palavra chave
isenção - sobre algo que INCIDE . Tipo, indenização não tem isenção
Regra geral: Lançamento por
homologação
Mas tb pode ser
de ofício
Faz o pgto e espera a adm dizer q ta ok
• Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);
O objetivo é desistimular propriedades improdutiveis
Divide a a area utilizada pela area util pra achar a aliquota
Area util
A base de calculo é o valor da terra nua
Não incide sobre o que for constuido (predial)
Não incidirá sobre
pequenas
glebas rurais
a ideia é estimular a agricultura familiar
até 100 hectares - area mais remota
Amazonia ocidental, pantanal MS e MT
ate 30 ha em qualquer outro municipio
se a soma de mais de 1 der menos que 30ha, é isento . se nao possuir imovel urbano
Até 50ha - se amazonia oriental ou poligono das secas
50% do imposto vai pro municipio que tá o imovel
100% vai pro municipio se ele mesmo cobrar
mesmo assim, o tributo continua federal. nao pode legislar sobre ele, SÓ COBRAR
• Imposto sobre Operações Financeiras (IOF);
na real, é uma soma de 4 impostos
cambio
Fato gerador: entrega da moeda
Base de cálculo: valor em moeda nacional
seguros
Fato gerador: na efetivação
Base de cálculo: montante do premio (qto vc paga a seguradora)
credito
Fato gerador: entrega do RS
Base de cálculo: principal+juros
titulos e valores mobilidarios
Fato gerador: a lei define
Base de cálculo:
Não obedece a 90tena, anterioridade
função marcadamente
extrafiscal
Pres pode mexer por decreto
IOF ouro
min 1%
repartição
30% - Estados
70% - Municipios
Regra geral: Lançamento por
homologação
Mas tb pode ser
de ofício
Faz o pgto e espera a adm dizer q ta ok
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
predominantemente extrafiscal
mas tb é usada de forma fiscal
Arrecadação aqui é muito boa
90tena funciona aqui
Principio da seletividade obrigatorio
Supérfluos tem aliquota + pesadas
No ICMS , é opcional
Principio não cumulativo
nao incide em cada etapa da produção totalmente
Incide no INCREMENTO do valor de cada etapa
Exportação não paga
Imunes
Jornais, livros, periodicos e o papel que serve pra isso
O ouro (ativo financeiro ou instrumento cambial)
Energia eletrica, derivado de petroleo, combustiveis e minerais do país
Importação: IPI é cobrado de quem adquire
Fato gerador: desembaraço aduaneiro
E
saida do estabelecimento do importador
Regra geral: Lançamento por
homologação
Mas tb pode ser
de ofício
Faz o pgto e espera a adm dizer q ta ok
• Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).
Não existe
Se for cirado será nos termos da Lei Complementar