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Dos Desembargadores II - Coggle Diagram
Dos Desembargadores II
substitutos de segundo grau receberão a diferença de
remuneração referente ao cargo de desembargador.
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Atualmente, o TJDFT conta com 11 (onze) Juízes Substitutos de
Segundo Grau.
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funcionarão como relator, revisor ou
vogal.
Ato do Presidente do Tribunal designará o juiz de direito
substituto de segundo grau para auxílio ou substituição
ficarão vinculados, como relator ou
revisor, aos processos que lhes forem distribuídos
independentemente de remoção, permuta ou acesso ao cargo de
desembargador.
FÉRIAS, DOS AFASTAMENTOS E DAS
SUBSTITUIÇÕES
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O desembargador que se ausentar, ainda que por motivo de
férias
poderá proferir decisões nos processos em que, antes das férias ou do afastamento, haja lançado visto como relator ou revisor
salvo, na hipótese de licença, se houver contraindicação
médica.
Nesta hipótese, o comparecimento de desembargador, não acarretará compensação quanto ao período de férias ou de afastamento
O desembargador que se ausentar, ainda que por motivo de férias, e que houver pedido vista antes do afastamento, poderá comparecer e proferir decisões nos respectivos processos
salvo,
na hipótese de licença, se houver contraindicação médica
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