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Dos Desembargadores - Coggle Diagram
Dos Desembargadores
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tratamento de
“Excelência
conservado o título e as honras correspondentes,
ainda que aposentados.
Se a posse se realizar perante o Presidente do Tribunal, o
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Da Antiguidade
A ordem dos critérios
2º – em caso de posse coletiva, pela ordem de colocação anterior, na classe (magistratura, advocacia ou Ministério Público do DF e Territórios) em que se deu a promoção;
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e prestarão o compromisso solene de bem e fielmente desempenhar os deveres do cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República e as leis, distribuindo justiça e pugnando sempre pelo prestígio e pela autoridade do cargo
Do ato de posse lavrar-se-á termo em livro especial, subscrito pelo Presidente do Tribunal, pelo empossado e pelo Secretário-Geral do Tribunal.
Ao ser empossado como desembargador, o juiz titular ou suplente do Tribunal Regional Eleitoral terá por encerrado o seu mandato na Justiça Eleitoral