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RELAÇÕES BRASIL-ÁFRICA, FERRAMENTAS - Coggle Diagram

- - - - Mas, foi a partir de 1960 que houve um grande impulso de descolonização
        
        1960 - O ANO DA ÁFRICA :earth_africa:
        
        17 PAÍSES AFRICANOS SE TORNARAM INDEPENDENTES EM 1960
  - - - República Árabe Saaraui Democrática (RASD) reivindica a soberania sobre o território do Saara Ocidental (ex-colônia espanhola) - ocupada por Marrocos em 1975
        
        RASD não tem reconhecimento político universal e não é membro da ONU (único membro da UA que não é membro da ONU)
        
        Marrocos entra na UA em 2017 - tinha deixada a OUA por protesto à presença da RASD - 1980
        
        tentativa de aproximação dos países africanos e tentativa de solução do Saara Ocidental - ainda não resolvida
        
        :flag-br: não reconhece a RASD como um Estado - para nós é parte de Marrocos
    - - Sede: Addis Abeba, Etiópia
      - Assembleia de chefes de Estado e de governo
      - Conselho Executivo - integrado pelos ministros das relações exteriores
      - Comitê permanente de representantes
      - Comissão da União Africana
      - dentro outros como parlamento, corte de justiça, conselho de paz e segurança...
      - CONSELHO DE PAZ E SEGURANÇA
        
        propósito: promover paz, segurança e estabilidade - fomentar solução pacífica de controvérsias
        
        capacidade de criar operações de paz
        
        Capítulo 8º - artigo 52 - Carta da ONU - permite outros conselhos - mas não se sobrepõe nem substitui o CSNU
        
        UNAMID - exemplo de missão híbrida - UA + ONU - 5ª geração das missões de paz
        
        :flag-br: participou com policiais e staff - não houve envio de tropas.
        
        terminou em 2020
        
        15 membros eleitos pelo Conselho Executivo - rotação regional - não há poder de veto e não há membros permanentes
        
        2/3 para demais questões
        
        maioria simples - questões procedimentais
        
        pode tomar decisões vinculantes para todos os Estados-membros da UA
- - - - fluxos intensos de pessoas e cultura nos dois sentidos do atlântico ao longo da nossa história
        
        pós-fim da escravidão - relacionamento deixado em segundo plano - presente apenas ensaios literários e nas ideias de pensadores como Gilberto Freire
        
        Gilberto Freire - "equilíbrio de antagonismos" - para explicar a assimilação de crenças e hábitos africanos por colonizadores no Brasil
  - - - Posicionamentos ambíguos do :flag-br: a respeito da descolonização africana e apartheid
        
        AGNU - Araújo Castro - "Discurso dos 3 D -1963 mas :flag-br: se recusava a condenar de maneira enfática e continuada potências coloniais como Portugal
      - Somente em 1974 (Geisel) - Brasil mudou a postura em relação ao colonialismo
      - outros exemplos do Zigue-Zague
        
        Votou contra uma resolução que determinava que Portugal deveria fornecer à ONU informações sobre suas colônias
        
        PEI - defesa da natural vocação africana do Brasil - familiaridade entre Brasil e África
        
        Jânio propôs metaforicamente a construção de uma ponte entre BR-África
        
        Visita inédita de chanceler brasileiro à África - Afonso Arinos - 1961
        
        abertura de novas embaixadas na África
        
        mas se absteve na votação de independência da Angola em 1961 e na votação contra o apartheid em 1962
        
        por causa do comércio com a África do Sul - era o maior parceiro comercial do Brasil na África naquele momento
        
        governo JK - embora Brasil tenha apoiado a resolução 1514 da AGNU - declaração de independência de povos coloniais - se absteve na votação de uma resolução que apoiava a autodeterminação da Argélia
        
        DISCURSOS DOS 3 D's
        
        Araújo Castro - AGNU - quais deveriam ser as prioridades da ONU naquele momento - descolonização, desarmamento e desenvolvimento
        
        mas :flag-br: não teve um compromisso tão efetivo assim com a descolonização
        
        POR QUE ESTA CONIVÊNCIA COM :FLAG-PT: E COM O COLONIALISMO?
        
        Motivos políticos, econômicos, sociais e culturais
        
        5 more items...
        
        Convergência de interesses em relação ao desenvolvimento - pex.: UNCTAD
  - - - A partir de Costa e Silva - retomada conceitual da AUTONOMIA E UNIVERSALISMO DA PEI
        
        1970 - :flag-br: buscou fomentar cooperação comercial e cooperação técnica, além de promover outras iniciativas de aproximação. ÊNFASE COMERCIALISTA
    - - Chanceler - Mário Gibson Barbosa - 1972 - visitou 9 países africanos
      - Não houve nenhuma colônia portuguesa entre esses países - Brasil seguia mantendo apoio a Portugal
    - - levou a uma revisão da postura brasileira - Brasil se tornaria finalmente mais incisivo - abandono do apoio a Portugal - 1974
        
        :flag-br: tentou se aproximar comercialmente de maneira mais incisiva de países africanos. Destacando Nigéria e Angola
        
        A partir de Geisel - mudança de postura - tentativa de aproximação de países exportadores de petróleo e busca de novos mercados
    - - Favoreceu as independências nas colônias da África
      - 1974 - :flag-br: reconheceu a independência de Guiné-Bissau (Grupo Marxista) - embaixador Ítalo Zappa fez uma missão à África para estabelecer contato com os líderes dos principais movimentos de libertação das colônias portuguesas
    - - Movimento Marxista que libertou - apoio de Cuba e União Soviética - :flag-br: militar se antecipou até mesmo antes de Cuba e União Soviética
- - - - Apoiada pela Argentina e África do Sul - mas rejeitada pelo Brasil - por isso não saiu do papel
  - - - isso foi influenciado pelo contexto político africano - recrudescimento político, guerra civis
    - - Angola e Moçambique - Brasil atuou no processo de normalização institucional - enviou tropas para operações de paz
      - :flag-br: participou como observador em missões na África do Sul, Libéria e Ruanda
      - 1996 - FHC realizou visita oficial à Angola e África do Sul
  - - - propositura da criação do IILP - Instituto Internacional da Língua Portuguesa
        
        1º passo para criação da CPLP (1996)
    - - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
      - Sede: Lisboa. Criada em 1996
      - 9 membros - 6 deles africanos. Último país que entrou GUINÉ EQUATORIAL - 2014
      - Objetivos gerais originais
        
        Cooperação
        
        Promoção da Língua Portuguesa
        
        Concertação Política
        
        2021 - inclusão da Cooperação Econômica
      - ESTRUTURA
        
        Conferência de Chefes de Estados e de Governo
        
        Conselho de Ministros
        
        Comitê de Concertação Permanente
        
        Secretariado Executivo
        
        CPLP permite a concessão dos status de observador associado e observador consultivo
        
        Observador associado - Estados
        
        Observador consultivo - Entidades da sociedade civil
      - 2021 - Cúpula da CPLP - Luanda - assinado o Acordo sobre Mobilidade entre os Estados da CPLP
        
        Facilitação da circulação de cidadãos entre os países
- - - - 2 foram recentemente fechadas - Serra Leoa e Libéria - readequação de recursos humanos e financeiros
        
        atualmente 35 embaixadas na África
      - Também foram abertas novas embaixadas africanas em Brasília - Brasília é a maior capital africana da América Latina - maior nº de embaixadas africanas
    - - Brasil passou a ser convidado a acompanhar as atividades da UA
        
        levou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica em 2007
    - - objetivo: concertação política, integração e cooperação para desenvolvimento baseado na solidariedade
        
        poucos resultados concretos ou duradouros - apenas o diálogo político
      - 1ª Cúpula ASA - 2006 / 3ª e última Cúpula - 2016
      - Reuniu mais de 60 países das regiões além da UA e da UNASUL
  - - - COOPERAÇÃO EM SEGURANÇA E DEFESA
        
        Iniciativas de treinamento, realização de iniciativas militares conjuntas, pesquisa tecnológica, treinamento de militares africanos em escolas brasileiras, venda de material de defesa, desenvolvimento de tecnologia militar, combate a ilícitos transnacionais
        
        Política nacional de defesa brasileira menciona a segurança e estabilidade como objetivo da atuação brasileira nesta área
        
        2019 - criação do Grupo de Trabalho Interministerial de Acompanhamento da Situação no Golfo da Guiné
        
        objetivo: acompanhamento de questões de segurança e defesa naquela região
      - CONTINUIDADE DA COOPERAÇÃO TÉCNICA BILATERAL E TRILATERAL
        
        COOPERAÇÃO AGRÍGOLA
        
        semelhanças climáticas e produtivas - compartilhamento de boas práticas, fortalecimento do combate à fome, desenvolvimento rural de países africanos
        
        2006 - Escritório da EMBRAPA em Gana - não esta mais em operação - EMBRAPA não tem mais escritórios físicos no exterior
        
        Instalada Fazenda modelo de Algodão no Mali - serve de modelo para os países do Cotton Four
        
        Parceria Trilateral entre Japão, Brasil e Moçambique - PróSavana - desenvolvimento da Savana Tropical (semelhante al Cerrado brasileiro)
        
        finalizado em 2020
        
        COOPERAÇÃO EM SAÚDE
        
        Escritório regional da FIOCRUZ em Moçambique e construção de Fábrica de Medicamentos
        
        FÁBRICA DE ANTI-RETROVIRAIS - mas não produz mais este tipo de medicamento
        
        Instalação de Bancos de Leite Humano em Moçambique
        
        reduzir a mortalidade infantil
        
        CPLP - criação de uma rede de banco de leite humano
        
        COOPERAÇÃO EM EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
        
        Fornecimento de imagens dos satélites CBERS (cooperação do Brasil e China) aos países africanos
        
        Formação profissional em Moçambique
        
        Intercâmbio em universidades brasileiras
        
        Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira - UNILAB - criada em 2010 - sede no Ceará (Redenção)
        
        Propósito de promover agenda comum entre Brasil e África
        
        COOPERAÇÃO HUMANITÁRIA
        
        doação de medicamentos, insumos de saúde, equipamentos quando há catástrofes
      - DIMENSÃO ECONÔMICA E COMERCIAL
        
        Comércio multiplicou por 6 de 2000 a 2014 - deficitário para o :flag-br: por quase todo o período - principalmente por causa da importação de petróleo e fertilizantes
        
        Petróleo e Fertilizantes - principais produtos importados de países africanos
        
        A partir de 2015 - queda brutal no comércio com a África - caiu a metade (crise econômica no Brasil)
        
        ultimamente - tanto importações como exportações - majoritariamente bens industrializados
        
        Exportações de açúcar e melaço e de commodites agrícolas e minerais
        
        Importações - fertilizantes e combustíveis
        
        Principais parceiros - Argélia e Nigéria [Petróleo] e Egito [importante destino de exportações tbm]
        
        MERCOSUL tem um acordo de livre comércio com o Egito
        
        INVESTIMENTOS
        
        Muitas empresas brasileiras têm presença tradicional de investimento no continente africano - algumas desde os anos 70
        
        Setores mais destacados: construção civil, mineração e energia
        
        investimentos africanos no Brasil - principalmente em mineração, fertilizantes e petróleo
        
        Política de recuperação de créditos
        
        reestruturação e perdão de dívidas de países muito pobres que têm dívidas muito altas
        
        iniciativa estimulada pelo FMI e Clube de Paris
        
        2014-2016 congresso brasileiro - reestruturou dívidas de República do Congo, Tanzânia, República Democrática do Congo, Zâmbia, Côte d'Ivoire ..
        
        Côte d'Ivoire - (Costa do Marfim) - o país pede desde 1980 - que o nome seja gravado Côte d'Ivoire em todos os idiomas
- - - - ex-colônia francesa
      - tem enfrentado dificuldades para a garantia da ordem
      - grupos rebeldes dominam grande parte do território
        
        Boko Haram - grupo terrorista nigeriano - atua também no país
      - MINUSCA - em campo desde 2014 - conter violência e evitar que milícias dominem o país na prática
        
        :flag-br: chegou até a estudar a possibilidade de envio de tropas em 2017-18, mas desistiu. Participa com ESPECIALISTAS, POLICIAIS E SATFF.
    - - Guerra civil em 1990 - acordo de paz em 2003 - mas o país permanece em conflito
      - 1999 - MONUSCO (nome atual)
        
        teve comandantes militares brasileiros 2013-2015 - General Santos Cruz - e desde 2018 generais brasileiros têm se sucedido como comandantes militares dessa missão
        
        um dos conflitos mais dramáticos na África em termos humanitários
        
        +5 milhões de deslocados internos e +1 milhão que fugiram para outros países