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TUTELA, CURATELA - Coggle Diagram
TUTELA
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TUTELA
Não há pai e mãe, há a presença de um tutor
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Limitado: porque o tutor sempre vai ter que prestar contas e depende de decisão judicial para tomar qualquer decisão
Temporário: pois quando a criança completar 18 anos, com a emancipação a tutela se encerra ou se ela for adotada
GUARDA
Participação que uma terceira pessoa vai ter na vida daquela criança ou adolescente que não vai implicar na destituição do poder familiar
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CURATELA
CONCEITOS GERAIS
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Regime protetivo para pessoas (18 anos ou mais) que não possuem plena capacidade civil (de fato de exercício)
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Art. 1767 e sgs ., do CCB
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Arts . 84 a 87, Lei 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
CAPACIDADE CIVIL
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Art. 6º, EPD: A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, ...”
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Relativa Incapacidade: casos, Art. 4º do CCB
AÇÃO DE CURATELA
Curatela: Interdição?
Medida excepcional, proporcional Curatela personalizada humanizada
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Curatelado, Art. 4º do CCB
Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade
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Procedimento
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Sentença
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Inscrição no Registro Civil, DETRAN, Registro de Imóveis. Para fins de cancelamento de atos nesses locais
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