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Conflito de Competência - Coggle Diagram
Conflito de Competência
Pode ser
Positivo
2 (dois) ou mais juízes se declaram competentes;
Negativo
2 (dois) ou mais juízes se consideram incompetente
atribuindo um ao outro a
competência;
não haverá conflito
se uma das causas já estiver sido julgada
ou se houver diferenças hierárquicas entre os juízos.
E se o juízo não aceitar a competência que lhe foi declinada?
O juiz que não acolher a competência declinada
deverá
suscitar o conflito, salvo se a atribuir a outro juízo
Quem pode suscitar conflito?
Ministério Público
juiz ou tribunal
qualquer das partes
Procedimento
distribuição da petição (das partes, do juiz ou do MP) ou do ofício
para o presidente do Tribunal
oitiva dos juízes em conflito
os juízes deverão prestar as informações
sobrestamento do processo
E designação de juiz
possibilidade de julgamento por decisão monocrática
a possibilidade de interpor o agravo interno (recurso)
Oitiva do MP e julgamento
Prazo de 5 dias
Declaração do juízo competente e validade dos atos
1 more item...
Conflito positivo