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Lacunas - Coggle Diagram
Lacunas
critérios para solução
analogia
não previsão especifica para o caso, diante disso recorre-se a outra previsão ou conjunto de previsões que regulam situações assemelhadas
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jurídica
quando é feito através de um conjunto de normas, não tem um dispositivo específico
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Princípio gerais
quanto a essa solução , ja nao se entende como caso de lacuna, uma vez que hoje os princípios ja são entendidos como norma, se o princípio é aplicado não há lacuna
Equidade
com equidade
julgamento com preocupação com a justiça naquela situação concreta, considerando os fins sociais da lei, O juiz sempre deve julgar com equidade
por equidade
julgar por equidade, o julgador define o caso a partir da sua própria percepção do que é justo, abertura muito preocupante, poderes muito amplos, por isso, é uma excepicionalidade (autorização do ordenamento jurídico)
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ontológica
existe norma, porém se revela obsoleta, ou pq a sociedade evoluiu, ou pq outrso recursos tecnicos ja estão disponiveis
axiológica
existe previsão legal, mas gera um resultado injusto, devendo se buscar outrso elementos
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