Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, AMANDA LEITE DA CRUZ - Coggle Diagram
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Direitos Humanos
"Garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra AÇÕES ou OMISSÕES de governos que atentem contra a dignidade."
AÇÕES
Guerra
Violência
OMISSÕES
Não agir
Conceito decolonial
"Processos de lutas, resistências, movimentos que as pessoas e os grupos humanos empreende para ter acesso aos bens comuns e tendo a dignidade como objetivo."
Evolução histórica:
Lutas, diálogo...
Nascidos de modo gradual
Direitos históricos
Antiguidade Oriental (VIII e II a.C
Herança Grega
Aristóteles (Ética de Nicômaco)
Século de Péricles (V a.C)
Platão (A República)
O Debate das ideias
John Locke (Tratado "sobre o governo civil")
: defende o direito dos indivíduos contra o Estado; preservação do direito à vida, liberdade, propriedade; poder limitado pela supremacia do bem público.
Cesare Beccaria (dos delitos e das penas)
: limites para a ação do Estado na repressão penal.
Jus Puniendi
Thomas Hobbes (Leviatã)
: "o ser humano abdica de sua liberdade e se submete ao poder do Estado."
Immanuel Kant (metafísica dos costumes)
: existência da dignidade inerente a todo ser racional.
DIMENSÕES DE DIREITOS HUMANOS
2ª Igualdade: direitos sociais, econômicos e culturais.
1ª Liberdade: direitos individuais, civis, políticos, liberdades...
3ª Fraternidade: direitos coletivos, meio ambiente, qualidade de vida, progresso, paz, etc.
AMANDA LEITE DA CRUZ
VITÓRIA VIEIRA NASCIMENTO