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AÇÃO E OMISSÃO - Coggle Diagram
AÇÃO E OMISSÃO
CONDUTA
vem do comportamento
teoria finalista - sempre destinada a um fim
ação ou omição
CONCEITO
ação ou omissão humana
voluntária e consciente
destinada a um fim
ELEMENTOS
exteriorização do pensamento
voluntariedade
consciência do fato
destinada a um fim
CAUSAS DE EXCLUSÃO
casos fortuitos ou força maior
incosciencia completa
involuntariedade
coação física irresistível
FATO TÍPICO
fato indesejado pela sociedade
provoca lesão ao bem juridico tutelado
descrito na lei como infração
ELEMENTOS
CONDUTA - constante (nao há crime sem)
TIPICIDADE - constante (não há crime sem)
RESULTADO
NEXO CAUSAL
OMISSÃO
lei manda fazer - e nao faz
omissão de ação
OMISSIVOS PRÓPRIOS
dever juridico genérico
solidariedade para com todos
OMISSIVOS IMPRÓPRIOS
dever juridico especifico
agente - posição de garante
pais para com filhos
Pressupostos para Ocorrência
consciência da situação de perigo
pessoa - ter ciencia da posição de garantidor
poder de agir
dolo ou culpa
AÇÃO
viola tipo penal proibitivo
lei manda não fazer