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Aula 001.1 Dir. Constitucional Civil, postulado normativo - Coggle Diagram
Aula 001.1 Dir. Constitucional Civil
o que é um princípio?
comando; situado no plano deontológico (dever ser)
são normas jurídicas (com impositividade)
a regra é comando de definição , pois o comando nela contido ja é delimitado de forma definitiva
princípio é um mandado a ser otimisado
o principio deve ser realizado na maior medida do possivél de acordo com as circunstancias fáticas e jurídicas
no conflito entre principios a técnica é o sopesamento
adequação
aptidão para alcance de um resultado
proporcionalidade em sentido estrito
melhor custo beneficio
necessidade
não há outra opção que agrida menos o outro principio
precedência condicionada
cada caso deve ser avalidado indivualemnte
a prevalência de um principio sobre outra, não necessariamete será aplicado em outro caso fático
modais deônticos
algo é proibido
algo é obrigatorio
algo é facultado
Pontos importantes para o concurso são esses
postulado normativo
são normas que definem como devem ser aplicadas putras normas