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Filosofia do Direito, profundo questionamento sobre temas…

- - - - Formalistas: estudar e criticar o método jurídico utilizado cientificamente
        pelos juristas
        
        Normativistas: estudar questões jurídica históricas, assim como contribuir
        para o aperfeiçoamento do direito positivo
        
        Sociologia: estudar os fatos jurídicos
  - - - avaliar e questionar a atividade legiferante, bem como oferecer suporte reflexivo ao legislador - a legislação serve mesmo ao seu fim?
        
        proceder à avaliação do papel desempenhado pela ciência jurídica e o próprio comportamento do jurista ante ela
        
        investigar as causas da desestruturação, do enfraquecimento ou da ruína de um sistema jurídico
        
        depurar a linguagem jurídica, os conceitos filosóficos e científicos do Direito, bem
        como analisar a estrutura lógica das proposições jurídicas
        
        estudar, discutir e avaliar criticamente a dimensão aplicativa dos direitos humanos
- - - - deve ocupar-se do justo e do injusto, e é
        esse seu objeto - Stammler
        
        o justo e o injusto estão fora do alcance do
        jurista, e são objeto de estudo da ética - Kelsen
        
        deve ser um estudo combativo, politicamente, uma vez que inata é sua função de
        lutar contra a tirania - Del Vecchio
- - - - a razão é o critério para a análise filosófica
        
        reflexão crítica sobre as construções, práticas, fatos e normas jurídicas
        
        é, a princípio saber racional, saber sistemático, saber metódico, saber causal e lógico
- - - - a lei humana não pode se afastar da lei divina, crença e religião base de tudo
        
        não é lícito recolher uma ideia de justiça unificada, mas é possível recolher valiosos trechos que mencionam a justiça (diké) "dar a cada um aquilo que lhe é devido” (Platão)
- - - - a coisa certa a fazer é maximizar a utilidade para atingir a felicidade
        
        objetivo da moral é maximizar a felicidade
        
        como utilidade o autor define qualquer coisa que produza prazer ou felicidade e que evite a dor/sofrimento
- - - - busca por meio da produção de cálculos racionais para que não ficassem constrangidos a valores morais e éticos
        
        o direito cumpre o papel com intuito de evitar que o sujeito precise fazer as escolhas morais, direito entra quando a sociedade fracassa
        
        a instituição representada pelo juiz decidirá de forma utilitarista/racional visando o caso concreto, não se pode abrir mão da utilidade, nas instituições, quando o juiz decide, o fará com base em princípios, de forma deontológica, o direito irá interromper o raciocínio moral
        
        o problema reside quando o processo vira um mero instrumento/instrumentalizado com uma visão dentro da perspectiva utilitarista
- - - - o ser humano deveria tentar ser virtuoso como os deuses, pois eles não possuem nossos defeitos, a justiça divina é perfeita, imutável e absoluta, para o governo ser justo ele deveria ser harmônico, as partes deveriam obedecer às suas posições e não interferirem umas nas outras
        
        fragmentos/ diálogos, com um viés
        mitológico/ literário
        
        a ética depende da vida em comunidade
        
        a mitologia e a filosofia andam juntos
        
        a experiência do bem fundamenta a
        virtude
        
        apenas debatia-se a política
- - - - O universo teleológico/a finalidade do homem é a felicidade/as virtudes éticas da “justa medida” entre o “excesso” e a “carência”/justiça
        
        análise de uma forma sistemática com um roteiro a ser seguido, por meio de uma metodologia, cunho científico
        
        a ética depende do indivíduo
        
        a mitologia e a filosofia se diferem
        
        boas ações tornam-se hábitos, que, por
        sua vez, fundamentam a virtude
        
        governo ideal visa analisar as leis, os hábitos, as formas, as vivências e as culturas
- - - - insculpir a mentalidade da justiça como fundamento e finalidade das práticas jurídicas
        
        abalar a estrutura dos conceitos arcaicos desconexos da realidade sociocultural
- - - - a verdade, a virtude e a justiça devem ser buscadas com vista em um fim maior
        
        a morte é uma passagem, ela não interrompe o fluxo das almas que pré-existem e subsistem ao corpo
- - - - para obter a felicidade, através das virtudes éticas deve buscar a“justa medida” entre o “excesso” e a “carência” nos impulsos e nas paixões, nada em demasia
        
        a razão deve impor à justa-medida, o caminho intermediário entre os excessos, a vitória da razão sobre os instintos
        
        a justiça é a justa-medida, segundo a qual se distribuem os bens, as vantagens, os ganhos e seus contrários, na justiça está compreendida toda virtude
- - - - dois princípios de justiça surgem do contrato social
        
        oferece as mesmas liberdades básicas para todos os cidadãos, sobrepõe-se a considerações sobre utilidade social e bem-estar geral
        
        equidade social e econômica, não requer uma distribuição igualitária de renda, permite as desigualdades sociais e econômicas que beneficiam membros menos favorecidos (princípio da diferença)
        
        o princípio da diferença representa um acordo para considerar a distribuição das aptidões naturais um bem comum e para compartilhar quaisquer benefícios que ela possa propiciar, a estrutura básica da sociedade pode ser elaborada de forma que as contingências trabalhem para o bem dos menos afortunados
- - - - aplicar a equidade significa agir de modo a complementar o caso que se apresenta "aqui
        e agora", o julgador aplica a lei no caso concreto (justiça distributiva e filosofia do direito)