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CONTRATO - Coggle Diagram
CONTRATO
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DIRIGISMO CONTRATUAL
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contrato - nao desaparece, apenas se renova
visa evitar abusos do mais forte - por isso, contratos sao tutelados pelo Estado
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NULO
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objeto ilícito, impossível e indeterminado
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Art. 9, CLT - lei declara nulo
CONCEITUAÇÃO
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negocio jurídico entre pessoa física que presta serviços a pessoa física ou jurídica de forma continua, sob subordinação e onerosidade e ainda pessoalmente
ANULÁVEL
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vicio resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesao ou fraude contra credores