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Poder Constituinte - Coggle Diagram
Poder Constituinte
Poder Constituinte
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Procedimentos
Assembleias
Exclusiva, Não Exclusiva, Soberana e Não Soberana
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Poder Reformador
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Limitações
Circuntanciais
intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio
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Materiais
Cláusulas Pétreas
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Explícitas
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Voto direto, secreto, universal e periódico
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Mutação Constitucional
reforma informal, acontece por meio da interpretação
Revisão Constitucional
1993, 5 anos após a promulgação da CF/88
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