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Petição inicial prova escrita SEM eficácia de título executivo; VC…
Petição inicial
prova escrita SEM eficácia
de título executivo;
VC (700, §2º)
Distribuição/
registro
DECISÃO
(tutela de evidência)
Expedição do mandado
15 DIAS
(cumprir ou embargar)
Réu oferece embargos
(FP: 30 dias)
independe garantia juízo;
cognição plena;
EFEITO SUSP ope legis;
cabe reconvenção.
Despacho
Contestação
(15 dias)
Dilação de prova
S
Multa 10% VC má-fé
(paga ao réu/autor)
Réu fica inerte
Formação automática
do tít. exec. judicial (FP: reexme nec.)
Cump. sentença
Réu cumpre a obrigação
S + Isenção de custas
Cabe o parcelamento
(30% + 70% em 6x)
Fixa honorários - 5% CV
Citação do réu
Despacho (emenda - 15 dias)
Ssrm
Despacho (emenda para conversão em rito comum)
Ssrm