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Fontes do Direito do Trabalho - Coggle Diagram
Fontes do Direito do Trabalho
Origem
classifcaçãos originaria
material
é fato , social, politico, geopolitico que deu origem a norma
exemplo: foi a grave que fez surgiu diversas normas, como por exemplo CCT, ACT, Sentença Normativa
econômicos
sociológicos
politicas
filosóficas
Formal
exteriorização da norma
teoria monista
embasa na teoria pura de Kelsin, para esse teoria somente o estado poderia produzir norma
todas as outras "entidade" criaria regras,.... mas não criaria norma
teoria pluralista
Plirinormatividae Jurídica, regulamente de emrpesa, Sentença normativa
o Estado é o principal produtor de norma, mas o não o único
teoria aceita pelo TST
Hirarquia ( de acordo com vólia), essa ordem não é rígida no direito do Trabalho, o princípio da norma mais favorável sempre poderá alterar a aplicação da norma.
1º CF (REgras, valores e princípios)
2º Leis
3º decreto (poder executivo)
4º sentença normativa
5º CCT e ACT
6º Laudo ou sentença arbitral
7º súmula vinculante
8º costume
classifcação das fontes formais
heterônomas (imperativas ou estatais ou indiretas
participação de um terceiro que não o destinatário da norma
CF, Leis, Tratados Internacionais,
Convenção interncional
autonomas