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fontes autônomas - Coggle Diagram
fontes autônomas
regulamento de Empresa
integra o contrato de trabalho, claúsula contratual
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alterações lesivas, só terão aplicação aos novos contratados, ou por opção do empregado em trocar de regulamento
1ª corrente - é fonte, com a participação dos trabalhadores , não é majoritário
2ª para Délio Maranhão, não é fonte, pois mesmo que o trabalhador participe, não teria igualdade com o empregador
usos e costumes
uso é pratica reiterado dentro de uma relação jurídica , regras nas escritas
regras nao escritas, e quando reiteras e benéficas ao trabalhador, devem ser mantidas no contrato
costume : é pratica reiterado dentro de uma relação social , regras nas escritas
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criadas pelos próprios destinatários, sem interferência de terceiros
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