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Direito do Trabalho, Primeiro prevalece a lei trabalhista depois as leis…
Direito do Trabalho
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História
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Durante o período escravagista, o escravo era conhecido como "coisificação"
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Princípios
Princípio da Proteção Art 8º,§2º
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Relação de Emprego
Leis Trabalhistas
Pessoalidade
Deve ser pessoa física, executado pessoalmente. E ninguém entra no contrato de ninguém
Não-Eventualidade
Deve ser contínuo, permanente, mas não necessita ser todos os dias. Ex. prof. qui e sex; empregada domestica + que 3x semana
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Subordinação
Poder-jurídico
Determina o modo da realização do serviço, empregado deve obedecer ao empregador
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Relação de Trabalho
Vinculo jurídico pelo qual uma pessoa natural executa um serviço para alguém e recebe um pagamento por isso
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Fontes
Materiais
Fatos Políticos, Sociais e Econômicos Propiciam e Induzem a Construção da Norma Jurídica
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