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DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - Coggle Diagram
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
INTRODUÇÃO
CONCEITOS E DELINEAMENTO INTRODUTÓRIO
MAZZUOLI
Conflitos de leis estrangeiras no espaço
DEL'OLMO
Elementos de conexão
DOLLINGER
Conflito de leis e jurisdições
DIREITO PROCESSUAL + DIREITO MATERIAL
Normas indicativas ou indiretas
Não resolvem
por si
a questão
NORMAS DE SOBREDIREITO
META: encontrar a norma a ser aplicada
jus supra jura
direito sobre direitos
ELEMENTO ESTRANGEIRO
Factual-normativo
Ex.: Inventário do Safra
bens
ELEMENTO DE CONEXÃO
Critério jurídico para resolução
lei do domicílio do
de cujus
art. 8º da LINDB
OBJETOS
Resolver o conflito de normas
no espaço, não a demanda em si
Proteção da pessoa humana
ONDE?
conflito de jurisdições
competência
QUE NORMA APLICAR?
conflito de normas
COMO EXECUTAR?
cooperação interjurisdicional processual
DIP, DIREITO COMPARADO E DIREITO UNIFORME
Ordem pública interessa ao DIP e ao DIPRI
Uniforme = tratados (direito aplicável em mais de um Estado)
Direito comparado buscando pontos comuns e divergentes
FONTES
leis
tratados
jurisprudências
PLURIFONTES
Nacional + internacional
Processuais + materiais
NORMAS
DIRETAS
CC
CONTEÚDO JURÍDICO
Art. 3º LINDB
INDIRETAS
Bilaterais
Completas/perfeitas
Incompletas/imperfeitas
Unilaterais
Art. 9º, LINDB
ELEMENTOS DE CONEXÃO
QUALIFICADORAS
Art. 6º, §1º, LINDB
TRAZEM CONCEITOS
PROCESSUAIS
CONFLITO NO TEMPO DAS NORMAS
Normas indiretas e processuais não retroagem
Havendo conflito no espaço e no tempo,
resolve-se antes o conflito no espaço
Art. 2º da LINDB (tempo)
HISTÓRICO
ELEMENTOS DE CONEXÃO
NORMAS ESTRANGEIRAS
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
O PROCESSO NO DIPRI