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Pressupostos Processuais, capacidade de ser parte - Coggle Diagram
Pressupostos Processuais
A. Pressupostos de existência/constituição
subjeitvos
quanto as partes: capacidade de ser parte
capacidade para ser sujeito de uma relação processual
toda pessoa
capaz ou incapaz / PJ / entes despersonalizado / condominio / espólio / casas legislativas
quem não pode: o morto, ministérios, secretarias, animais
quanto ao juiz: investidura
objetivo
provocação inicial/demanda
Pressupostos de desenvolvimento/validade
Subjetivos
quanto as partes
capacidade postulatória
Capacidade processual
quanto ao juiz
imparcialidadade
competência
objetivos
intrínsecos (positivo)
regularidade formal
petição válida
citação válida etc
extrínsecos (negativos)
perempção
litispendência
coisa julgada
convenção de arbitragem
capacidade de ser parte
capacidade processual
capacidade postulatória
pessoa capaz
toda pessoa