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Direitos Reais - Coggle Diagram
Direitos Reais
Princípios:
Aderência, especialização ou inerência
Vínculo entre sujeito e bem ativo
Absolutismo
Direito contra todos, erga omnes
Publicidade ou da visibilidade
Válido apenas com o Registro
Taxatividade
Rol taxativo
Tipicidade ou numerus clausus
Conforme a lei (aos tipos legais)
Especialidade
Objeto é certo e determinado
Perpetualidade
Se perde pela vontade do sujeito
Exclusividade
Bem não pode ser compartilhado
Desmembramento
Desmembra-se do Direito Matriz
Conceitos:
Perpetualidade
Erga omnes
Se presumem
Matriculados
Registrados em cartório
Suscetíveis a apropriação
P/ isso precisa de VALOR E PATRIMONIALIDADE (adequar o bem ao mercado)
Direito Robusto
Art. 1.196 a 1.510, CC
Objeto:
Bens Corpóreos
Móveis e imóveis
Bens Incorpóreos