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Morte presumida - Coggle Diagram
Morte presumida
Retorno do ausente
Na sucessão provisória
Direito aos bens no estado em que deixou
Na sucessão definitiva
Direito aos bens no estado em que estiverem
Na curadoria/arrecadação de bens
Destitui o curador e devolve os bens
10 anos após a sucessão definitiva
Nada
Ausência voluntária
Perde sua parte nos frutos e rendimento
SEM decretação ausência
Desaparecido em campanha ou feito prisioneiro
(2 anos após o término da guerra)
Perigo de vida
S de morte presumida deve ser levada a registro
COM decretação de ausência
(desaparecido s/ repres. ou proc.)
Requerimento
(parte ou MP)
Declaração de ausência
+
Nomeia curador:
cônjuge;
pais;
descendentes
Abertura provisória da sucessão
Req: cônjuge, herdeiros, credores ou MP
TJ: abertura testamento + inventário
Herdeiros não comparecem:
arrecadação dos bens - 1.819
Caução + capitalização 50% frutos, salvo CAD
10 anos do TJ: Sucessão definitiva+
levantamento caução
(ou 80 anos do ausente e 5 sem notícia)
Produção de efeito: 180 dias
3 anos se deixou rep/proc.
1 ano desde a arrecadação de bens
Comoriência
(morte simultânea)