Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Principios Processuais - Coggle Diagram

- - - - vida-liberdade-propriedade
- - - - não basta o direito de ação e reação, mas sim o poder de realmente interferir nas decisões, fazendo com que o magistrado seja influenciado
    - - ainda que se tratae de matéria de que deva ser decidida de ofício
  - - - Espécies de ContraditórioArt 9, não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida
    - - Art 9, § único
      - tutela de urgencia
      - tutela de evidencia
      - decisão prevista no art 701 (ação monitória)
    - - exemplo, deixa de ouvir o réu quando indeferi a inicial, ou improcedencia liminar do pedido
      - o juiz dispensa o contraditório, quando a decisão for a favor d parte
    - - quando o contraditório é exercido em outra demanda, fora do processo originário
        
        exemplo: embargos à execução fazendo contraditório, a execução de título executivo extrajudicial
- - - - STJ faz letra morta desse inciso, pois o stj interpreta que os argumentos que nao foram abordados é que não poderiam influir na decisão
    - - nesse caso para que a decisaõ seja considerada fundamentado, o juiz deve demostrar distinção ou superação da jurisprudencia
- - - - art. 10 CPC
    - - o juiz deve pedir que as partes esclareção suas pretensões
    - - alertar as partes quanto a defeitos ou vícios para evitar decisões terminativas
    - - art 256§3; o juiz pode requerer informações sobre o réu
      - art 319§1; Art 321 indicando com precisão o que deve ser corrigido
- - - - art 1000, aceitar expressa ou tacitamente a decisão, não pode recorrer
      - En. 376 FPPC A vedação do comportamento contraditório aplica-se ao órgão jurisdicional