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GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS, Plano anual Outorga Florestal – PAOF,…
GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS
PRINCÍPIOS :star:
PROTEÇÃO DO ECOSSISTEMA
SOLO, ÁGUA, BIODIVERSIDADE
DIREITO DAS POPULAÇÕES
TER ACESSO AS FLORESTAS
GARANTIA DE INVESTIMENTO
MANEJO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO
PROMOÇÃO DE USO RACIONAL
EFICIENTE DAS FLORESTAS
ACESSO LIVRE INFORMAÇÃO
PROMOÇÃO DE PESQUISA
FLORA, FAUNA, EDAFICA
PROMOVER CONSCIENTIZAÇÃO POPULACIONAL
GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS
DESTINAÇÃO DA FLORESTA
A COMUNIDADES LOCAIS
EX: RESEX
CONCESSÃO FLORESTAL
NATURAIS/ PLANTADAS
UNIDADE DE MANEJO
SÓ C/ PAOF
LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA
DEPENDE DE LICENÇA PREVIA
RAP/ EIA E RIMA
PARA EXPLORAÇÃO DE PRODUTOS
E SERVIÇOS FLORESTAIS
PRAZO MINIMO 1 CICLO
MAXIMO 40 ANOS
DIRETA- CRIAÇÃO DE
FLORESTAS, NACIONAIS
ESTADUAIS E MUNICIPAIS
LICENCIA\MENTO P/ MANEJO
SÓ LP E LO
N EXISTE LI
5 % DA ÁREA DE CONCESSÃO
DEVE SER PRESERVADA
JULGA\MENTO DE LICITAÇÃO
PREÇO OFERTADO
MELHOR TÉCNICA
RECURSOS FINANCEIRO
VALOR MINIMO
70% ÓRGÃO GESTOR
RESTANTE 30 % ESTADO
30% MUNICÍPIO E 40% FNDF
CONCESSÃO DOMÍNIO DA UNIÃO
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO
TENDO INFRAÇÃO
APLICAR SANÇÃO
FISCALIZAR DE OFICIO
OU SE DENUNCIA
FISCALIZAR E GARANTIR
PROTEÇÃO DA FLORESTAS PÚBLICAS
EXPEDIR LP
APROVAR PMFS
ÓRGÃOS
PODER CONCEDENTE -MMA
GESTOR- SFB
Plano anual Outorga Florestal – PAOF
21/04/22
